O programa Desenrola está previsto para ser divulgado na próxima semana. Ele foi criado para reduzir o número de famílias inadimplentes, e facilitará a renegociação de dívidas de aproximadamente 40 milhões de brasileiros negativados.
O governo objetiva fazer leilões para obter o maior desconto possível nos débitos de consumidores com bancos, varejistas e companhias de água, gás e telefonia (veja mais abaixo).
O programa é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O programa será proposto por meio de medida provisória (MP) que será enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias. Ela será necessária para que o governo federal tenha autorização legal para intermediar as renegociações com os bancos e as empresas.
Quem poderá renegociar as dívidas?
O programa tem por objetivo a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil de cerca de 40 milhões de consumidores negativados com renda de até 2 salários mínimos, incluindo beneficiários do Bolsa Família.
Prazo para renegociação de dívidas
A proposta prevê que as dívidas terão desconto e poderão ser refinanciadas em até 60 meses.
Leilão
Atualmente, a maior parte das dívidas negativadas do país (66,3%) não é com bancos, e sim com varejistas e companhias de água, gás e telefonia.
Conforme dados da Serasa, referentes a outubro de 2022 e compilados pela Febraban, apontaram que as dívidas somam R$ 301,5 bilhões e estão distribuídas conforme descrição abaixo:
- 14,9% nas financeiras;
- 28,8% nas instituições bancárias;
- 66,3% nas demais empresas, como varejistas, companhias de energia elétrica, água, gás e telefonia.
Por causa de tais dados, o governo realizará grandes leilões que devem ser divididos por setores e negociará milhares de dívidas ao mesmo tempo. Quem der os maiores descontos, fica apto a participar do programa.
Quem poderá participar dos leilões?
A proposta prevê que bancos, varejistas, companhias de água, luz, telefonia e outras empresas participem das negociações. Após os leilões, o consumidor poderá acessar um portal, digitar o seu CPF, e checar se a dívida foi alvo de renegociação.
A plataforma terá um comparativo das taxas de juros de cada banco, para que o consumidor possa escolher a menor taxa.
E se houver inadimplência?
O governo, por meio de fundo garantidor, garantirá eventual inadimplência que venha a acontecer nesses financiamentos.
A União garantirá o valor principal da dívida, e bancos vão arcar com o risco dos juros.
O valor de tal aporte da União, nesse fundo garantidor, ainda está em negociação, assim como o limite da taxa de juros.
O governo prevê ainda a renegociação de dívidas de consumidores que ganham mais do que dois salários mínimos. Nesse caso, não haverá a garantia do Tesouro em caso de inadimplência.
