O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, por meio de uma entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro,” da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que a partir de dezembro de 2024, a pasta planeja alcançar um marco importante: atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias.
A legislação vigente estipula um limite de 45 dias para o atendimento, mas atualmente, apenas 55% dos requerentes são atendidos dentro desse prazo.
O ministro também destacou que no início deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo, apenas cerca de 30% dos pedidos de benefícios eram atendidos no prazo de 45 dias.
O plano ambicioso visa melhorar ainda mais os tempos de espera dos beneficiários, com a meta audaciosa de reduzir o prazo para apenas 30 dias até o final de 2024.
Aceleração do Processo com o Atestmed
Na entrevista, Carlos Lupi ressaltou que os segurados do INSS que necessitam solicitar o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, agora têm a opção de fazer o requerimento por meio da análise documental, agilizando a concessão do benefício e evitando a necessidade de uma perícia médica.
Esse processo inovador foi batizado de “Atestmed” e pode ser facilmente realizado através do site ou do aplicativo MeuINSS.
“O atestado médico válido, seja obtido em consultórios particulares, unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) ou hospitais públicos, pode ser usado como documentação para obter uma licença provisória de até 90 dias e receber os benefícios da previdência social”, explicou o ministro. “Não será necessário passar por uma nova avaliação médica, pois o diagnóstico já foi realizado por um profissional médico de confiança. Isso agilizará significativamente o processo e só recorreremos à perícia em casos mais complexos”, completou.
A iniciativa do Atestmed demonstra o compromisso do governo em melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços oferecidos pelo INSS, beneficiando diretamente a vida dos cidadãos que dependem desses benefícios previdenciários.
A confiança nas habilidades e conhecimento dos médicos brasileiros é um elemento-chave dessa abordagem inovadora, que visa reduzir a burocracia e acelerar o acesso aos benefícios.
O anúncio do Ministro Carlos Lupi representa um esforço significativo do governo brasileiro para melhorar o atendimento aos requerentes de benefícios do INSS, reduzindo os prazos de espera e simplificando o processo de solicitação, principalmente para casos de incapacidade temporária.
O plano de atender a todos os pedidos em até 30 dias até o final de 2024 é ambicioso, mas demonstra um compromisso real em aprimorar o sistema previdenciário do país em benefício dos cidadãos.
Com a implementação do Atestmed, os segurados podem esperar uma experiência mais ágil e eficiente ao buscar assistência do INSS para suas necessidades.
