Os profissionais do INSS receberão incentivos adicionais para agilizar os processos pendentes no Instituto.
Uma recente edição especial do Diário Oficial da União introduziu uma iniciativa, nomeada como Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. A ideia é revitalizar estratégias emergenciais anteriores para melhorar a eficiência.
Esse incentivo adicional será concedido àqueles que se dedicarem extra durante seu horário de trabalho padrão, focando principalmente em casos que estão pendentes há mais de 45 dias ou cujo prazo de resolução já se esgotou.
A duração inicial deste programa é de nove meses, mas pode ser estendida por mais três se necessário.
A recompensa por tarefa para a equipe administrativa do INSS é de R$ 68; já para os peritos médicos, é de R$ 75 por avaliação.
Diretrizes específicas, incluindo metas e critérios de avaliação, serão estabelecidas pelos Ministérios da Previdência e da Gestão Inovadora em Serviços Públicos.
Esse incentivo não é novo. Em 2019, foi implementado com o objetivo de agilizar o processo de concessão de benefícios previdenciários. Contudo, diante do aumento recente na demora dos processos, o governo optou por reativar essa abordagem.
Recentemente, no dia 5, um novo recurso foi lançado: o Portal da Transparência Previdenciária. Através desta plataforma online, qualquer pessoa pode verificar o volume e a natureza da demanda acumulada no INSS.
Em junho, havia aproximadamente 1,8 milhão de solicitações em espera no INSS, com 64% delas excedendo o tempo padrão de 45 dias para resposta. A meta estabelecida é que, até o encerramento deste ano, todas as solicitações sejam atendidas dentro do prazo estipulado.
Segundo dados do próprio INSS, essa medida de incentivo custará ao erário público um montante de R$ 129 milhões. No entanto, não será necessário ajustar o orçamento, uma vez que esse montante já estava previamente alocado.
