A Caixa Econômica Federal deu início ao pagamento da parcela de outubro do novo Bolsa Família. Nesta sexta-feira, 18 de outubro, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1 recebem o valor correspondente ao benefício.
De maneira excepcional, os beneficiários do Rio Grande do Sul receberão o pagamento de forma unificada, independentemente do número final do NIS. Cerca de 620 mil moradores do estado serão contemplados com essa medida, além de moradores de municípios em outros estados que estejam em situação de emergência ou calamidade pública.
Valores e benefícios adicionais
O valor mínimo do benefício do Bolsa Família é de R$ 600. Além deste montante, existem benefícios adicionais concedidos às famílias em situações específicas. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses de idade, assegurando uma alimentação adequada para a criança.
Há também acréscimos de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos. Famílias com crianças de até seis anos de idade recebem um adicional de R$ 150, garantindo maior suporte às primeiras necessidades de alimentação e cuidados dos menores.
Consultas e informações pelo aplicativo Caixa Tem
Os pagamentos do Bolsa Família ocorrem, tradicionalmente, nos últimos dez dias úteis de cada mês. Para facilitar o acesso às informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas, os beneficiários podem utilizar o aplicativo Caixa Tem, que também permite o acompanhamento das contas poupança digitais do banco.
Essa ferramenta foi desenvolvida para proporcionar mais praticidade aos usuários, principalmente em momentos de necessidade financeira, agilizando a consulta de dados e a utilização do benefício de forma segura e rápida.
Regra de proteção para quem ingressa no mercado de trabalho
Outra novidade relevante no Bolsa Família é a regra de proteção, que entrou em vigor em junho do ano passado. Cerca de 2,6 milhões de famílias estão incluídas nessa regra, que garante 50% do valor do benefício por até dois anos, mesmo que algum membro da família obtenha um emprego formal e a renda aumente. No entanto, para se qualificar, é necessário que a remuneração de cada integrante não ultrapasse meio salário mínimo.
Essa medida visa assegurar que as famílias não percam o suporte financeiro do Bolsa Família imediatamente ao conseguirem uma fonte de renda, incentivando a formalização no mercado de trabalho sem a perda imediata do benefício.
Fim do desconto do Seguro Defeso
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi regulamentada pela Lei 14.601/2023, que restabeleceu as condições do Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é um benefício concedido a pescadores artesanais durante o período da piracema, quando é proibido pescar para garantir a reprodução dos peixes.
Essa mudança impacta positivamente as famílias que dependem tanto do Bolsa Família quanto do Seguro Defeso, uma vez que elas não serão mais obrigadas a descontar esse valor de seus benefícios, aumentando o total recebido mensalmente.
Auxílio Gás e seus critérios de recebimento
Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cujo NIS termina em 1. Neste mês, o valor do benefício foi reajustado para R$ 104, garantindo o subsídio necessário para a compra do botijão de gás de 13 quilos, com base no preço médio nacional.
O Auxílio Gás tem previsão de durar até o final de 2026 e atualmente beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Para receber o benefício, é necessário que a família esteja inscrita no CadÚnico e que ao menos um de seus membros receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, a preferência é dada à mulher responsável pelo núcleo familiar e às mulheres vítimas de violência doméstica, como forma de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
