A Caixa Econômica Federal concluiu os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de setembro.
Hoje, 29 de setembro, é a data destinada aos beneficiários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminado em zero.
Este mês marca a quarta edição do novo adicional de R$ 50, um benefício para as famílias que contam com gestantes e jovens entre 7 a 18 anos.
A iniciativa, em vigor desde março, também oferece um montante extra de R$ 150 para aquelas famílias com crianças de até 6 anos.
Com isso, o valor acumulado dos benefícios pode atingir a cifra de R$ 900 para os que estão dentro das qualificações necessárias para receber ambos os adicionais.
Anteriormente, o benefício base era de R$ 600, no entanto, com os novos adicionais, o valor médio ascendia a R$ 686,89.
Conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa federal de transferência de renda alcança agora 21,47 milhões de lares, representando uma injeção financeira de R$ 14,58 bilhões na economia.
O governo, desde julho, integrou os dados do Bolsa Família ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), uma estratégia que facilitou a identificação e consequente cancelamento de 237.897 benefícios em setembro, devido à incompatibilidade de renda conforme as normativas do programa.
O CNIS possui um acervo de mais de 80 bilhões de registros administrativos que englobam renda, relações formais de emprego e benefícios providenciados pelo INSS.
Além disso, em setembro, 550 mil novas famílias foram incluídas no Bolsa Família, um reflexo da política de busca ativa, que se funda na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Essa estratégia tem foco nas camadas mais vulneráveis da sociedade que têm direito ao complemento de renda, mas que ainda não são beneficiadas. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias foram incorporadas ao programa.
Regra de proteção
A regra de proteção, implementada em junho, continua beneficiando cerca de 2 milhões de famílias, permitindo que aquelas que melhoraram sua renda através do emprego, continuem a receber 50% do benefício por até dois anos, dado que cada membro receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para estas famílias, o benefício médio está avaliado em R$ 375,88.
Dando um passo adiante na reestruturação do programa, o nome Bolsa Família foi reafirmado desde o início deste ano, após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição.
Esta emenda autorizou a alocação de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, sendo R$ 70 bilhões destinados exclusivamente ao Bolsa Família.
No que tange ao adicional de R$ 150, seu pagamento teve início em março, subsequente a uma rigorosa análise do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o objetivo de erradicar fraudes.
O último balanço revelou que aproximadamente 3 milhões de indivíduos com inconsistências cadastrais tiveram seus benefícios revogados.
O Bolsa Família mantém seu cronograma tradicional, com pagamentos realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês.
Informações sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas podem ser acessadas pelos beneficiários através do aplicativo Caixa Tem, plataforma digital que também permite o acompanhamento das contas poupança virtuais oferecidas pelo banco.
Auxílio gás
Em relação ao Auxílio Gás, não há previsão de pagamento para este mês, uma vez que o benefício é disponibilizado bimestralmente, com o próximo pagamento previsto para outubro.
Este auxílio é destinado àquelas famílias registradas no CadÚnico, que tenham ao menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O programa prioriza mulheres responsáveis pelo núcleo familiar, especialmente aquelas vítimas de violência doméstica.
