O benefício social Auxílio Brasil voltou a ser chamado de Bolsa Família, e tem como parcela mínima o valor de R$600. Os pagamentos referentes ao mês de abril serão liberados a partir do dia 14.
Veja os benefícios adicionais do programa:
- Valor mínimo de R$ 600 por família;
- Acréscimo de R$ 150 por cada criança de até seis anos;
- Adicional de R$ 50 por criança ou adolescente entre 7 a 18 anos
- Adicional de R$ 50 mensal para gestantes.
De acordo com o Ministério da Cidadania, que é responsável pela gestão do Bolsa Família, o corte no orçamento do programa pode chegar a R$ 1,5 milhão. Isso significa que algumas famílias que recebem o benefício podem deixar de receber a partir de abril.
Ainda de acordo com o MD, as principais mudanças previstas para o auxílio em abril serão a exclusão das famílias unipessoais (com uma pessoa só cadastrada) e aquelas que começaram a receber o benefício no período eleitoral – um pente-fino vai reavaliar esses casos.
Governo avalia excluir o Bolsa Família de famílias unipessoais
Com a intenção de evitar possíveis fraudes, o governo realiza periodicamente um pente-fino, o qual tem por objetivo identificar irregularidades e excluir famílias que estão dentro das regras de elegibilidade. O pente-fino é realizado desde fevereiro, mas, no entanto, o sistema não irá excluir todas as famílias unipessoais do Bolsa Família.
O processo de exclusão não tem um público-alvo específico, apenas aqueles que não estejam de acordo com as regras de elegibilidade, independentemente de ser uma família unipessoal ou não.
Pelo fato de apenas um membro do grupo familiar receber o benefício, foram criados cadastros falsos no Cadastro Único, com a indicação de famílias unipessoais, as quais deveriam obter o benefício indevidamente. Vale ressaltar que nem todas as famílias unipessoais estão irregulares no programa. Dessa forma, a intenção do governo é incluir essas famílias no programa durante o pente-fino, no mesmo período em que retira as que estão em situação irregular.
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Da mesma forma que ocorre com as famílias unipessoais, durante o período eleitoral, muitas famílias começaram a receber os valores do benefício. Dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) antecipou o bloqueio de cadastros das famílias não só do Bolsa Família, como também do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
