O Governo Federal divulgou o calendário de pagamentos do Bolsa Família para o mês de setembro, mas a notícia não é boa para todos os beneficiários. Cerca de 600 mil famílias serão excluídas do programa neste mês, em função de bloqueios e suspensões que afetam o benefício.
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), identificou que, dentre os 20,7 milhões de famílias atendidas, 538 mil terão o benefício bloqueado, 29 mil estarão com o benefício suspenso, e aproximadamente 156 mil famílias terão o benefício cancelado.
Bolsa Família: Motivos para bloqueio, suspensão e cancelamento
O Ministério do Desenvolvimento Social esclareceu os motivos específicos para cada tipo de penalidade no programa:
Benefício bloqueado (538 mil famílias)
A maior parte dos bloqueios ocorreu devido à Revisão Cadastral de 2024. Para reverter essa situação, as famílias precisam atualizar ou corrigir as informações que causaram o bloqueio. Após a regularização, essas famílias poderão voltar a receber a parcela de setembro.
Benefício cancelado (156 mil famílias)
O cancelamento do benefício ocorreu para aquelas famílias que não realizaram a regularização dentro do prazo estipulado ou que atingiram o limite máximo da Regra de Proteção, que é de 24 meses recebendo o benefício com renda acima do limite estabelecido.
Benefício suspenso (29 mil famílias)
A suspensão foi aplicada em casos de descumprimento das condicionalidades do programa. Esta é a segunda vez consecutiva que algumas dessas famílias enfrentam suspensão, e para retomar o recebimento, será necessário cumprir as exigências novamente.
Importância da revisão cadastral e como regularizar sua situação
O MDS ressalta a necessidade de manter o Cadastro Único atualizado para evitar bloqueios e cancelamentos. A Revisão Cadastral de 2024 visa corrigir e atualizar os dados, garantindo que o benefício seja destinado às famílias que realmente precisam de assistência.
Para as famílias que ainda se encaixam nos critérios do programa, o cancelamento pode ser revertido após a regularização das informações. Quem está com o benefício bloqueado devido a problemas cadastrais pode desbloquear o benefício rapidamente ao atualizar os dados junto aos municípios.
Quem teve o benefício bloqueado poderá receber as parcelas retroativas após a regularização. Já as famílias que tiveram o benefício suspenso também podem voltar a receber, mas sem direito ao retroativo.
Como cumprir as condicionalidades do programa
O programa Bolsa Família é fundamental para garantir a proteção social de crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes. Atualmente, ele atende:
- 9,3 milhões de crianças na Primeira Infância;
- 12,3 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 15 anos;
- 3,1 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos;
- Mais de 1,1 milhão de gestantes;
- 408 mil nutrizes.
Para assegurar a frequência escolar das crianças e adolescentes beneficiados, o MDS tem enviado mensagens SMS para as famílias que não foram localizadas pela rede de educação, orientando-as a atualizar suas informações no Cadastro Único.
Calendário de pagamentos do Bolsa Família em setembro
Os pagamentos do Bolsa Família em setembro serão realizados conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrerão de segunda a sexta-feira, entre os dias 17 e 30 de setembro. Veja abaixo o cronograma completo:
- NIS final 1: 17/09
- NIS final 2: 18/09
- NIS final 3: 19/09
- NIS final 4: 20/09
- NIS final 5: 23/09
- NIS final 6: 24/09
- NIS final 7: 25/09
- NIS final 8: 26/09
- NIS final 9: 27/09
- NIS final 0: 30/09
Valores e tipos de benefícios do Bolsa Família em 2024
O valor padrão do Bolsa Família é de R$ 600, com acréscimos de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos e R$ 50 para jovens de 7 a 18 anos, gestantes e nutrizes. Abaixo estão detalhados os diferentes tipos de benefícios oferecidos pelo programa:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): Para completar a renda familiar até o mínimo de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância (BPI): Para crianças de até 7 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): Para gestantes, nutrizes e jovens de 7 a 18 anos;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Para famílias que tiveram redução no valor recebido em comparação a maio de 2023.
