Nesta segunda-feira (30), a Caixa realiza o pagamento da parcela de outubro do novo programa de auxílio social. Neste dia 31, será encerrado o pagamento do mês de outubro.
Os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9 serão contemplados com esse benefício. Além disso, neste mês, uma novidade entra em vigor: um adicional específico para as mães de bebês com até seis meses de idade.
Bolsa Chamado de “Benefício Variável Familiar Nutriz,” esse adicional representa um incremento crucial para garantir a alimentação das crianças.
São previstas seis parcelas mensais de R$ 50, totalizando R$ 300 por criança. Com a inclusão desse novo componente, um montante expressivo de R$ 14 milhões será destinado a cerca de 287 mil mães neste mês.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que a implementação do novo Bolsa Família está, agora, totalmente concluída.
O programa também oferece outros acréscimos financeiros, como um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos de idade.
Em relação ao valor mínimo do benefício, ele corresponde a R$ 600, mas com a inclusão do adicional para as mães, o valor médio do benefício sobe consideravelmente para R$ 688,97.
Neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará um número expressivo de 21,45 milhões de famílias, resultando em um gasto total de R$ 14,67 bilhões.
Desde julho, entrou em vigor a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Através desse cruzamento de informações, 297,4 mil famílias tiveram seus benefícios cancelados neste mês devido a renda acima dos limites estabelecidos pelo programa.
O CNIS, que conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS, desempenha um papel fundamental nesse processo.
No entanto, como contrapartida, outras 241,7 mil famílias foram incluídas no programa em outubro. Isso se tornou possível graças à implementação de uma política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Essa política tem o objetivo de focalizar os esforços nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não estavam recebendo o benefício. Desde março deste ano, um total de 2,39 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Outro ponto relevante a ser destacado é a regra de proteção, que beneficia cerca de 1,97 milhão de famílias neste mês de outubro.
Essa norma, em vigor desde junho, permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos. No entanto, é importante ressaltar que cada integrante da família precisa receber um montante equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio está em torno de R$ 374,80.
Parcela Desbloqueadas
Uma outra novidade do programa neste mês é que as famílias com parcelas desbloqueadas não precisam mais se deslocar até uma agência para sacar os valores acumulados.
Agora, esses valores são creditados automaticamente na conta bancária do beneficiário, simplificando o processo. Com essa medida, aproximadamente 700 mil parcelas retroativas serão liberadas neste mês, totalizando cerca de R$ 278 milhões desbloqueados.
Os beneficiários podem acompanhar essa informação por meio dos aplicativos do Bolsa Família e Caixa Tem.
Desde o início do ano, o programa social voltou a ser denominado “Bolsa Família.” A garantia do valor mínimo de R$ 600 foi assegurada após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos em 2023. Desse montante, R$ 70 bilhões foram destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo realizar uma revisão minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com o objetivo de eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, que é utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio gás
Além do Bolsa Família, também está previsto o pagamento do Auxílio Gás para as famílias cadastradas no CadÚnico com NIS final 9.
O valor desse auxílio foi ajustado para R$ 106, devido às recentes reduções no preço do botijão de gás. O programa tem duração prevista até o final de 2026 e beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias.
A Emenda Constitucional da Transição e a medida provisória do Novo Bolsa Família garantiram a manutenção do benefício em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o final deste ano.
É importante destacar que apenas as famílias incluídas no CadÚnico e com pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm direito ao Auxílio Gás.
A lei que criou o programa estabeleceu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como as mulheres vítimas de violência doméstica.
Consulta do Calendário de novembro
Para consultar o calendário de pagamento do Bolsa Família de forma rápida e fácil, siga os passos abaixo:
- Acesse o site oficial do Bolsa Família ou utilize o aplicativo oficial, se preferir a versão móvel.
- Procure a opção “Consulta de Calendário de Pagamento” ou algo similar.
- Insira o número do seu NIS (Número de Identificação Social).
- Selecione o mês desejado, que, neste caso, é novembro.
- Clique em “Consultar” e aguarde a exibição das informações.
Ao seguir esses passos, você terá acesso ao calendário de pagamento atualizado e poderá planejar suas despesas de acordo com as datas estipuladas pelo programa.
