O governo federal anunciou que o programa Bolsa Família não terá reajuste em 2024, conforme proposta de orçamento enviada ao Congresso Nacional na última quinta-feira (31). Além disso, também não se espera um reajuste salarial para os servidores públicos federais.
No ano passado, a quantia de R$ 11,6 bilhões foi alocada para ajustes salariais dos servidores públicos.
Este reajuste, formalizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluiu um incremento de R$ 200 no auxílio-alimentação, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.
Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação, destacou que esses ajustes já passaram pelas etapas legislativas e foram uma parte crucial da mesa de negociação emergencial com os servidores.
Ressaltando o contexto fiscal do país, um aumento de 1% nos salários dos servidores resultaria em um adicional de R$ 3,46 bilhões nas despesas com folha de pagamento. Considerando esse cenário, o governo optou por manter o status quo.
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Embora não haja ajuste previsto, o Bolsa Família permanece sendo uma ferramenta crucial de assistência para famílias em situação de vulnerabilidade.
Sobre o orçamento para despesas condicionais, R$ 32 bilhões estão aguardando a aprovação do Congresso. Desse montante, R$ 21 bilhões são destinados ao Bolsa Família, e os R$ 11 bilhões restantes são para despesas discricionárias.
As negociações salariais anteriores com os servidores datam de 2016, sob a administração de Dilma Rousseff.
A proposta de 2021 para 2022 contemplou a realização de novos concursos públicos, mas sem ajustes salariais para os servidores atuais. O teto de gastos, que se baseia na inflação do ano anterior, foi apontado como um dos principais obstáculos para novos reajustes.
