Ainda contando com uma grande popularidade na população brasileira de uma forma geral, mas especialmente para as populações das cidades pequenas das regiões Norte e Nordeste, o programa Bolsa Família, que foi criado no primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi reestruturado.
O programa Bolsa Família foi relançado e já começa atendendo a um número de aproximadamente 22 milhões de famílias em todas as regiões do país.
Com o montante total de R$ 175,7 bilhões de reais estando reservados na Lei Orçamentária de 2023, o programa que vai substituir a marca do Auxílio Brasil supera os orçamentos de alguns ministérios muito importantes, como por exemplo, o ministério da Educação, que conta com um orçamento de R$ 158,9 bilhões de reais, o ministério da Defesa, que conta com um orçamento de R$ 122,6 bilhões de reais, o ministério da Segurança Pública, que tem um orçamento de R$ 20,2 bilhões de reais, e o ministério do Meio Ambiente, que tem um orçamento de R$ 3,5 bilhões de reais, nesse ano de 2023.
Para além da manutenção do valor mínimo de R$ 600,00 reais por mês do programa Auxílio Brasil/Bolsa Família, que foi somente uma das promessas de campanha presidencial do atual presidente durante as eleições do ano passado, dentre as principais novidades do programa, estão:
- O pagamento adicional de R$ 150,00 reais por mês para cada criança de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade das famílias beneficiárias do programa
- Retomada da exigência da frequência escolar das crianças e dos adolescentes que fazem parte das famílias beneficiárias
- Retorno da exigência da carteira de vacinação devidamente atualizada de todos os membros do grupo familiar cadastrado
Esses dois últimos requisitos haviam sido excluídos do programa pelo governo anterior, do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), a partir do efetivo lançamento do Auxílio Brasil.
Bolsa Família 2023
Novidades do programa
As novidades do programa Bolsa Família que foram apresentadas pelo novo governo até o presente momento vem recebendo alguns elogios de especialistas em desenvolvimento e assistência social. Nesse sentido, é como se o valor universal de R$ 600,00 reais por mês do programa não fosse o suficiente para todas as famílias que estão cadastradas para receber o benefício social. Isso acontece por que as famílias contam com as suas próprias especificidades, ao passo que alguns grupos familiares são maiores do que outros, necessitando, portanto, de mais dinheiro.
Inclusive, a definição desse valor mínimo do benefício para todo e qualquer tipo de família pode ter estimulado a “fragmentação” das famílias no cadastro do programa, o que levou a um aumento significativo no número de famílias que se declaram como sendo compostas por uma só pessoa. As chamadas famílias unipessoais.
Dessa forma, certamente há muitos casos de pessoas de uma mesma família que, ao se declararem, indevidamente, como famílias unipessoais em seus respectivos cadastros, pedem e recebem, cada uma, um pagamento mensal no valor de R$ 600,00 reais.
Anteriormente, o brasileiro beneficiário do Bolsa Família era automaticamente eliminado do programa quando conseguia um emprego de carteira assinada (CTPS). A partir de agora, quem recebe o Bolsa Família todo mês poderá estar trabalhando em um emprego de carteira assinada, formalmente, e continuar dentro do programa, mas desde que a sua renda mensal per capita não ultrapasse o valor de R$ 525,00 reais, sendo esse um critério objetivo que foi apontado como um dos motivos para sair do programa.
Da mesma forma, essa é uma medida que também ajuda a combater estímulos à informalidade no trabalho entre os beneficiários do programa. Em resumo, essa novidade faz com que os brasileiros que são cadastrados no programa tenham mais chance de procurar por empregos formais, e não informais. Ao mesmo tempo, é muito importante lembrar que essa mudança já estava sendo aplicada para o programa anterior, Auxílio Brasil.
