O novo Bolsa Família retornou em 2023 com algumas mudanças em sua estrutura e formatação. Por exemplo, o incentivo à renda própria e a regra de proteção para as famílias. As novidades estão melhor detalhadas logo a seguir.
Renda Própria
O novo governo Lula também vai promover uma série de condições para as famílias conseguirem obter uma renda própria. Isso será feito por meio da realização de parcerias para a criação de empregos com carteira assinada, ou de capacitação para empreender.
De acordo com o ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o objetivo inicial é o de que 1 milhão de pessoas sejam eliminados do programa, justamente por terem conquistado uma renda suficiente para arcar com as despesas essenciais.
De acordo com o ministro: “O presidente quis que incluíssemos, junto com a Medida Provisória [que recriou o programa de transferência de renda], a missão da inclusão socioeconômica, a oportunidade do emprego e do empreendedorismo para esse público do Cadastro Único, do Bolsa Família. A gente vai dar as mãos com muita gente do Brasil, dos setores público e privado”.
Regra de Proteção
O novo programa Bolsa Família também passa a contar com uma regra de proteção para os casos em que algum integrante da família venha a conseguir um emprego formal, por exemplo.
Nesse caso em específico, a renda da família pode aumentar até a faixa de meio salário mínimo por pessoa, sem que ela seja retirada de imediato do programa. Mais uma mudança.
Além disso, há também uma regra de retorno garantido. Essa é uma regra que estabelece que as famílias que se desligarem, de forma voluntária, do programa, ou que perderem renda e precisarem voltar para o Bolsa Família terão a prioridade do retorno.
Nas palavras do ministro Wellington Dias: “Não precisa mais ter medo de assinar a carteira de trabalho por causa do Bolsa Família. Está no Bolsa Família, conseguiu trabalho com uma renda maior e que não preenche os requisitos, vai ganhar o salário. Lá na frente, ficou desempregado, preencheu os requisitos, volta de novo para o Bolsa Família. Esse é um caminho seguro para o cidadão”.
