O governo federal lançou um site nesta segunda-feira (20) para as prefeituras do Rio Grande do Sul cadastrarem as famílias que receberão o Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5.100. Esse montante será destinado a famílias que perderam bens ou precisam reformar imóveis devido aos alagamentos.
O auxílio, estabelecido por medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 15 de maio, é uma das várias iniciativas do governo federal para apoiar as vítimas das chuvas.
Durante o anúncio, realizado em Brasília, o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS, explicou que o benefício de R$ 5.100 é destinado às pessoas que tiveram que abandonar suas casas devido às inundações e deslizamentos de terra.
Processo de Cadastro
O processo para a liberação do benefício envolve três fases:
- Prefeituras: A partir de 20 de maio, as prefeituras devem enviar dados das localidades e das famílias afetadas. Os dados são inseridos no site do Auxílio Reconstrução via sistema transfere.Gov.
- Famílias: A partir de 27 de maio, o responsável pela família deve confirmar o cadastro no site Gov.br. Caso haja erros, as prefeituras deverão auxiliar na correção dos dados.
- Pagamento: A Caixa Econômica Federal realizará o depósito diretamente na conta do beneficiário. Se não houver conta, será aberta uma Poupança Social Digital.
A previsão é que os primeiros pagamentos ocorram ainda em maio, dependendo da rapidez no envio e confirmação dos dados.
Critérios para Recebimento do Auxílio Reconstrução RS
O benefício é destinado a famílias que tiveram de abandonar suas casas temporária ou definitivamente e que residem em um dos 369 municípios do Rio Grande do Sul com situação de calamidade ou emergência reconhecida pela Defesa Civil até 15 de maio. Alista de municípios está disponível on line.
Os beneficiários do programa Bolsa Família que se enquadrarem nas situações de desalojamento ou desabrigo também poderão receber o auxílio. Moradores que recebem seguro-desemprego e foram afetados pelas chuvas podem se candidatar ao auxílio.
Após confirmar os dados no sistema Gov.br, os responsáveis devem verificar periodicamente o status do pagamento. Apenas um auxílio será concedido por família, e o recebimento de mais de um benefício é considerado fraude, sujeito a penalidades.
