O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) irá incorporar ferramentas de inteligência artificial para revisar os cadastrados no Bolsa Família em 2024. Uso de inteligência artificial também será usada no INSS.
Com o objetivo de identificar e descontinuar os benefícios daqueles que não se enquadram nos critérios estabelecidos, essa medida visa assegurar a integridade e a eficácia do programa, que atualmente ampara cerca de 21 milhões de famílias brasileiras.
Segundo Wellington Dias, responsável pela pasta, aproximadamente 2% dos beneficiários atuais não cumprem com os requisitos necessários para participar do Bolsa Família. Esta ação integra o plano de ação anual da rede de fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico), lançado na última semana, que contempla medidas robustas para prevenir fraudes e aprimorar a fiscalização e gestão dos dados dos programas sociais.
O uso de inteligência artificial no contexto do Bolsa Família promete elevar a eficiência do programa a 100%, um feito significativo considerando os desafios atuais em garantir que o auxílio chegue apenas àqueles que verdadeiramente necessitam.
Desenvolvida por uma unidade de pesquisa estratégica com o suporte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a ferramenta de IA ainda não tem um prazo definido para ser implementada, dado o complexo processo de desenvolvimento.
O plano de ação do MDS para a fiscalização e aprimoramento do Bolsa Família e CadÚnico é ambicioso e está dividido em oito eixos principais. Esses eixos abrangem desde a construção de um plano de comunicação eficaz até a implementação de uma unidade de pesquisa estratégica e gestão de riscos, destacando-se também pela proposta de melhoria da qualidade das bases de dados e a revisão dos termos de adesão ao programa.
Adicionalmente, o plano prevê um cronograma rigoroso de averiguação e auditorias, a análise de casos unipessoais, a gestão de denúncias e a comunicação interna eficiente, além da integração com outros ministérios e órgãos competentes para a adoção de novas tecnologias.
Para estar elegível ao Bolsa Família, as famílias precisam estar cadastradas no CadÚnico, com informações atualizadas nos últimos dois anos, e possuir uma renda familiar per capita de até R$ 218 mensais.
Os critérios de renda são complementados por requisitos específicos nas áreas de saúde e educação, que incluem o acompanhamento pré-natal para gestantes, a adesão ao calendário nacional de vacinação, o monitoramento nutricional de crianças menores de sete anos e a manutenção de uma frequência escolar mínima, variando de 60% para crianças de quatro e cinco anos a 75% para estudantes de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.
Esses requisitos são fundamentais para garantir o bem-estar das famílias beneficiárias e promover o desenvolvimento social e educacional das comunidades mais vulneráveis.
A implementação dessas medidas demonstra um compromisso contínuo com a transparência, a eficiência e a justiça no acesso aos programas sociais, garantindo que o auxílio chegue às mãos daqueles que mais precisam.
A abordagem inovadora do MDS em utilizar inteligência artificial para fiscalizar e gerir o Bolsa Família não apenas otimiza recursos, mas também reforça o compromisso do governo em promover a justiça social e combater a pobreza no país, alinhando-se às necessidades dos cidadãos e assegurando que os benefícios sociais sejam distribuídos de forma justa e eficiente.
A expectativa é que, com estas ações, o programa Bolsa Família continue sendo um pilar de suporte para as famílias em situação de vulnerabilidade, enquanto se adapta às novas tecnologias e metodologias de gestão para aprimorar sua execução e eficácia.
