Nesta quinta-feira (28), o governo federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, divulgou oficialmente o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2024.
A lista inclui um total de 18 datas, sendo 10 feriados nacionais e 8 pontos facultativos. Curiosamente, quatro destes feriados cairão em finais de semana.
O calendário é direcionado principalmente ao funcionalismo público federal, incluindo órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional. No entanto, ele serve como referência para todo o território nacional, sem prejudicar a prestação de serviços públicos essenciais.
Interessante observar que, no segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados nacionais acontecerão em fins de semana: Independência do Brasil em 7 de setembro, Nossa Senhora Aparecida em 12 de outubro e Finados em 2 de novembro. Os feriados da Proclamação da República em 15 de novembro e do Natal em 25 de dezembro, cairão em sextas-feiras.
A lista completa de feriados inclui:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira)
- 29 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira)
- 21 de abril: Tiradentes (domingo)
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira)
- 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado)
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado)
- 2 de novembro: Finados (sábado)
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira)
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira)
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira)
E os pontos facultativos são:
- 12 e 13 de fevereiro: Carnaval (segunda e terça-feira)
- 14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas)
- 30 e 31 de maio: Corpus Christi e dia seguinte (quinta e sexta-feira)
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público federal
- 24 e 31 de dezembro: vésperas de Natal e Ano Novo (após as 14 horas)
Em novembro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre o número de feriados prolongados de 2023 e sua relação com o crescimento do PIB do Brasil. Ele indicou que com menos feriados caindo em dias úteis em 2024, espera-se um impulso na economia, devido ao aumento da atividade laboral.
Recentemente, o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, foi declarado feriado nacional em homenagem a Zumbi dos Palmares. Anteriormente, era feriado em seis estados e mais de 1,2 mil cidades.
Do ponto de vista econômico, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que feriados em dias úteis tendem a favorecer setores como o turismo, mas podem prejudicar o comércio devido à queda na atividade e ao aumento dos custos operacionais.
A CNC estima que as perdas no comércio serão menores em 2024 comparadas a 2023, projetando um prejuízo de R$ 27,92 bilhões contra R$ 28,99 bilhões deste ano.
José Roberto Tadros, presidente da CNC, destaca a necessidade de equilíbrio, ressaltando os benefícios para o turismo, mas também as perdas para o varejo. A análise desses dados é essencial para orientar decisões e compreender o impacto dos feriados na economia nacional.
