O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos relacionados à “revisão da vida toda”. A decisão veio após um pedido do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A chamada “revisão da vida toda” refere-se à inclusão de todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores antes de julho de 1994 no cálculo das aposentadorias. Esta revisão pode aumentar os rendimentos de alguns aposentados.
A análise do recurso contra a decisão está programada para ocorrer entre 11 e 21 de agosto.
Moraes justificou a suspensão como uma medida “prudente”, dada a quantidade de processos em andamento. Em alguns casos, decisões já determinaram o pagamento de recursos.
O INSS, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), argumentou sobre o grande volume de pessoas que poderiam solicitar a revisão. A correta delimitação do sentido e alcance da tese é essencial, especialmente após a integração do julgamento dos embargos de declaração.
No ano anterior, o plenário do STF havia decidido que o mecanismo da “revisão da vida toda” era constitucional.
Em maio, o INSS apresentou embargos de declaração, um recurso para esclarecer pontos da decisão. O instituto solicitou a suspensão dos processos até a decisão final, pedido que foi acolhido por Moraes.
A “revisão da vida toda” tem sido um tema de destaque no cenário previdenciário brasileiro, com potencial impacto financeiro significativo para o INSS e para os aposentados que buscam uma revisão de seus benefícios.
