A adesão ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) teve um aumento expressivo de 170% nos últimos dois anos, passando de 8,5 milhões de trabalhadores em 2020 para 22,9 milhões em 2022.
No entanto, o futuro da modalidade está em jogo, pois o governo federal está considerando abolir essa opção, que permite ao trabalhador retirar uma parcela do saldo acumulado no mês de seu aniversário.
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O volume de saques também aumentou, saltando de R$ 9,4 bilhões para R$ 12,7 bilhões no mesmo período. Apesar do aumento da popularidade do saque-aniversário, críticas à medida surgiram, inclusive do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Marinho considera a opção um engodo, alegando que prejudica a verdadeira função do FGTS como uma poupança para proteger o trabalhador em casos de demissão.
Os recursos do FGTS são utilizados pelo governo federal para financiar programas de habitação e obras de saneamento e infraestrutura. Portanto, para acabar com o saque-aniversário, seria necessário que o Congresso Nacional aprovasse mudanças na legislação, já que essa alteração não pode ser realizada pelo Conselho do FGTS.
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A possibilidade de acabar com a modalidade foi anunciada pelo ministro em janeiro, mas foi alvo de críticas. No dia seguinte, ele voltou atrás e afirmou que a modalidade de saque será objeto de amplo debate entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.
A proposta de abolir o saque-aniversário gerou opiniões divididas. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) criticou a ideia, afirmando que, apesar de precisar de melhorias, a ferramenta é positiva para o cidadão, dando-lhe acesso imediato a recursos que são seus.
Por outro lado, o IFGT (Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador) apoia a proposta de Marinho. Para o presidente da ONG, Mario Avelino, o saque-aniversário se tornou prejudicial para os trabalhadores, muitos dos quais transformaram-no em um 14º salário, reduzindo o saldo disponível em momentos de necessidade.
Além disso, se forem demitidos sem justa causa, eles terão uma carência de 25 meses para poder sacar o fundo daquela empresa.
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Avelino adverte que, se o saque-aniversário não for abolido, em menos de cinco anos, 70% do dinheiro do Fundo de Garantia estará nas mãos dos bancos, já que essa modalidade de saque é usada como garantia em empréstimos consignados.
Isso já comprometeu cerca de R$ 90 bilhões da poupança de mais de 14,5 milhões de trabalhadores nos últimos três anos.
O saque-aniversário foi criado em 2019 como uma opção ao trabalhador, que pode sacar parte do saldo de sua conta do FGTS anualmente, no mês do aniversário. Apenas nos primeiros três meses deste ano, já foram registradas 9,7 milhões de adesões.
No entanto, um ponto de atenção é que, se o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário for demitido, ele terá direito a receber apenas o valor da multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta.
Diante das diferentes visões, a discussão sobre o futuro do saque-aniversário está longe de terminar. O IFGT até mesmo pediu uma audiência pública para debater o assunto, sugestão que foi aprovada pela Câmara.
Enquanto o debate se desenrola, os trabalhadores continuam a aderir à modalidade, à medida que o futuro do saque-aniversário permanece incerto.
