As informações oficiais do Ministério do Desenvolvimento Social e Cidadania revelam que o número de famílias unipessoais que são beneficiárias do programa Auxílio Brasil mais do que dobrou ao longo do ano passado (2022).
No mês de novembro de 2021, haviam 2.206.483 famílias com um único membro recebendo o benefício social de transferência de renda. Um ano depois, no mês de novembro de 2022, esse grupo em específico já havia crescido 156%, alcançando 5.663.191 famílias, um número que é superior à população de Alagoas por exemplo.
Esse grupo é apontado como uma das categorias que tem maior potencial para o recebimento indevido do benefício a partir de informações falsas sobre a estrutura das famílias beneficiárias. E é especialmente por motivos como esse que o grupo é um dos focos da operação pente-fino que vem sendo realizada desde o final do ano passado pelo Governo Federal no sistema do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que acaba por reunir os beneficiários dos programas sociais a nível federal.
O problema estaria na possibilidade dos integrantes de uma mesma família se registrarem, de forma separada, para conseguirem mais recursos. Em um relatório que foi publicado no final do ano passado, Augusto Sherman, que é o ministro relator do caso, no Tribunal de Contas da União (TCU), já alertava para as possíveis consequências dessa questão em específico no programa.
De acordo com o que alerta o ministro relator Augusto Sherman: “Esse é um comportamento que acaba por gerar distorções ainda maiores, uma vez que enquanto uma família de adultos pode se fragmentar em tantas famílias quanto pessoas forem constituindo diversas famílias unipessoais, uma família com crianças e adolescentes não tem a mesma capacidade“.
Instituições como o TCU já alertavam para a alta significativa no número de famílias unipessoais no programa, e informavam que as regras que foram criadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), incentivaram declarações falsas sobre a real composição familiar dos cadastros.
Mudanças no programa Auxílio Brasil/Bolsa Família 2023
Na última segunda-feira, dia 13 de fevereiro de 2023, o ministro Wellington Dias fez o anúncio de novas regras para o programa. O novo programa deve voltar a ter o nome de Bolsa Família. As novas regras já estão prontas e devem ser apresentada para o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana que vem.
Os dados mais recentes do Cadastro Único (CadÚnico) apontam que um número de quase 22 milhões de famílias recebem o Auxílio Brasil todo mês. Porém, o governo identifica indícios de que, pelo menos, 2,5 milhões dessas famílias recebam o benefício de maneira indevida.
Nessa semana, a pasta do Desenvolvimento Social e Cidadania assinou um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) com o objetivo de promover melhorias no cadastro.
