Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem por objetivo a restauração do programa Bolsa Família, o qual o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou para Auxílio Brasil.
Atualmente, o Governo Federal repassa mensalmente R$ 600 aos beneficiários do programa social, que somam atualmente 21 milhões de pessoas. O valor só foi possível por causa da aprovação da PEC dos Benefícios pelo Congresso Nacional em julho deste ano.
Novas exigências do Bolsa Família 2023
Conforme informações divulgadas, além de estar cadastrado no sistema de dados do governo, é necessário que as famílias apresentem as seguintes condições para receber o benefício:
- Saúde: haverá um acompanhamento do calendário de vacinação e do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos; pré-natal para grávidas; acompanhamento para lactantes (mães que estão amamentando).
- Educação: as crianças e adolescentes que tenham idade entre 6 e 15 anos precisam estar com frequência escolar mínima de 85%;
Assistência social: haverá acompanhamento de ações socioeducativas para crianças que estejam em situação de trabalho infantil.
Previsão do Bolsa Família será no valor de R$ 600
A expectativa do novo governo é que em 2023, o Bolsa Família continue a pagar o valor de R$ 600, com um possível adicional de R$ 150 para quem tem crianças com menos de 6 anos.
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O deputado Enio Verri (PT) e membro da equipe de transição do governo Lula, confirmou o valor do benefício. Segundo ele “temos 30 milhões de brasileiros passando fome, 66 milhões em situação de insegurança alimentar. O Auxílio Brasil é fundamental, então nós temos que achar alternativa para ele em primeiro lugar”.
De acordo com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin “a preocupação é manter o Bolsa Família (Auxílio Brasil) em R$ 600. E, para pagá-lo em janeiro, há a necessidade de até 15 de dezembro termos a autorização, a chamada PEC da Transição”.
Calendário Bolsa Família em 2023
Ainda não há uma definição de quando o programa antigo passará a substituir o atual, Auxílio Brasil. Por enquanto, a equipe responsável pela transição do governo deve trabalhar para garantir o orçamento para manter o benefício em R$ 600 para 2023, já que o valor é temporário até dezembro de 2022.
Normalmente, o calendário de pagamento dos benefícios sociais é divulgado no início de cada ano, mais especificamente no mês de janeiro. Os calendários de outras edições tinham a previsão dos pagamentos na última quinzena de cada mês.
