O vencedor das eleições 2022, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende restaurar o programa Bolsa Família, o qual o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) alterou para Auxílio Brasil.
Atualmente, o Governo Federal repassa mensalmente R$ 600 aos beneficiários do programa social – são atualmente 21 milhões de pessoas que recebe. O valor só foi possível por meio da aprovação da PEC dos Benefícios pelo Congresso Nacional em julho deste ano. Com a referida aprovação, o benefício teve aumento de R$ 200, que será pago até dezembro de 2022.
A proposta para 2023, é que o Auxílio volte para R$ 400 mensais. Porém, além da intenção de manter o valor de R$ 600, por meio de uma PEC, Lula disse que criará um benefício extra de R$ 150 por filho para famílias que tenham em sua base crianças de até seis anos de idade. De onde virão os recursos, pois tal resposta ainda é uma incógnita.
Bolsa Família 2023
Para garantir o Bolsa Família no valor total de R$ 750 (somando o benefício fixo e extra para uma criança), Lula deverá iniciar tratativas, junto ao Congresso Nacional, para aprovar uma nova PEC – Proposta de Emenda à Constituição, para então executar a mudança em 2023.
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O referido valor seria o mesmo do Auxílio Emergencial, pago em 2020 a 2021 pelo Governo ao longo do período da pandemia do Coronavírus, quando a economia foi afetada pelas medidas de isolamento.
Ao considerar o valor total do benefício até outubro de 2021, foram injetados aproximadamente R$ 360 bilhões na economia. Só no período da pandemia, em 2020, foi distribuído o valor equivalente a 9 vezes o orçamento anual do antigo Bolsa Família.
Conforme as projeções da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), o setor varejista deve ser beneficiado por cerca de 40% dos recursos do auxílio de R$ 600 neste ano. O restante deve ser destinado a pagamento de dívidas e ao setor de serviços.
Calendário Bolsa Família em 2023
Ainda não existe uma definição de quando o programa antigo passará a substituir o atual, Auxílio Brasil. Por enquanto, a equipe responsável pela transição do governo deve trabalhar para garantir o orçamento para manter o benefício em R$ 600 para 2023, já que o valor é temporário até dezembro de 2022.
Normalmente, o calendário de pagamento dos benefícios sociais é divulgado no início de cada ano, mais especificamente no mês de janeiro. Os calendários de outras edições tinham a previsão dos pagamentos na última quinzena de cada mês.
