Desde o dia 10 de agosto de 2022, assim como acontece todo mês após essa data, os trabalhadores poderão receber o Saque Aniversário do FGTS com as devidas correções. Isso significa que a partir desta data em diante, são aplicados os acréscimos de juros e a chamada correção monetária. O recebimento do saldo corrigido fica disponível pelo período de mais 90 (noventa) dias, enquanto a adesão a essa modalidade acontece até o final do mês.
O chamado Saque Aniversário do FGTS é uma modalidade oposta ao saque rescisão. Ou seja, o trabalhador pode manter a sua conta ativa em apenas 1 (uma) destas opções. Na modalidade aniversário, é pago entre 5% e 50% do seu saldo disponível do fundo de garantia uma vez por ano. Para receber ainda neste ano de 2022, o pedido de portabilidade precisa ser feito até o final deste mês para os trabalhadores que nasceram no mês de agosto.
Enquanto isso, o saque rescisão garante o recebimento total do fundo de garantia quando o trabalhador é demitido sem justa causa. Entretanto, o valor depositado na conta do FGTS não pode ser movimentado em nenhum outro momento. Por outro lado, quem faz a opção pela modalidade aniversário, mas acaba por se arrepender, deve cumprir com um tempo de carência de 2 (dois) anos para então voltar para rescisão.
Com o objetivo de manter uma organização melhor, a Caixa Econômica Federal (CEF) limita tanto o acesso ao pagamento quando à adesão ao saque aniversário do FGTS. Isso significa, por exemplo, que os trabalhadores que são nascidos no mês de agosto tem até o dia 31 deste mês para pedir o recebimento anual do fundo de garantia para o banco do qual recebem este benefício social. Ou seja, a Caixa Econômica.
O calendário de pagamentos do saque aniversário do FGTS libera a parcela a partir do 1º dia útil do mês de nascimento do trabalhador, e então permite o acesso a este valor em até 60 (sessenta) dias após o começo dos repasses. Isso significa, portanto, que os aniversariantes do mês de agosto tem até o dia 31 de outubro para receber a quantia a que tem direito.
Quanto é possível receber no Saque Aniversário?
São aplicadas as alíquotas de 5% a 50% no saldo disponível no FGTS do trabalhador, acrescido de uma parcela bônus em alguns casos específicos. Dessa forma, o valor final deve ser liberado no saque aniversário do FGTS.
- Faixa de Saldo: Até R$ 500 reais
Alíquota de 50% - Faixa de Saldo: de R$ 500,01 reais até R$ 1.000,00 reais
Alíquota de 40%
Parcela Adicional (em R$): R$ 50,00 reais - Faixa de Saldo: de R$ 1000,01 reais até R$ 5000,00 reais
Alíquota de 30%
Parcela Adicional (em R$): R$ 150,00 reais - Faixa de Saldo: de R$ 5000,01 reais até R$ 10000,00 reais
Alíquota de 20%
Parcela Adicional (em R$): R$ 650,00 reais - Faixa de Saldo: de R$ 10000,01 reais até R$ 15000,00 reais
Alíquota de 15%
Parcela Adicional (em R$): R$ 1150,00 reais - Faixa de Saldo: de R$ 15000,01 até R$ 20000,00 reais
Alíquota de 10%
Parcela Adicional (em R$): R$ 1900,00 reais - Faixa de Saldo: acima de R$ 20000,01 reais
Alíquota de 5%
Parcela Adicional (em R$): 2900,00 reais
Como entrar para o Saque Aniversário do FGTS
O trabalhador que quiser fazer a portabilidade no fundo de garantia e então entrar para a modalidade do Saque Aniversário do FGTS, pode usar os canais online da Caixa Econômica Federal (CEF) na Internet. Para isso, será preciso seguir o passo a passo:
- Acessar o aplicativo do FGTS com login e senha
- Clicar na opção do “Saque Aniversário”
- Logo em seguida, se deve clicar em “Modalidade saque aniversário”
- Logo depois em “Optar pelo saque aniversário”
- A seguir, será gerado um termo em que o usuário deve concordar para dar prosseguimento
- Após passar por todas as etapas que foram descritas logo acima, o sistema vai trocar a modalidade de saque do trabalhador
A 1ª parcela do saque aniversário cai no mesmo ano para quem fizer a adesão até o último dia útil do mês em que o trabalhador faz aniversário. Ou no ano seguinte para quem fizer depois deste prazo.
