O Vale gás foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e poderá beneficiar segurados do Auxílio Brasil. A lei sancionada prevê uma ajuda de custo para as famílias carentes comprarem um botijão de 13 kg. O benefício será destinado para os vulneráveis, incluindo o público do novo Bolsa Família.
De acordo com o presidente, com o aumento do preço do combustível em torno de 30%, se viu a necessidade de ofertar uma ajuda de custo aos mais necessitados.
A lei que institui o auxílio “Gás dos Brasileiros” estabelece que as famílias beneficiadas terão direito, a cada bimestre, a um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg.
Quem tem direito ao vale gás?
De acordo com a Lei terão direito ao benefício:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 550);
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
A lei estabeleceu que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Integração Auxílio Brasil com o Vale Gás
A integração do programa com o auxílio Brasil será detalhada em breve, cuja triagem dos beneficiários permanecerá sendo feita com base nos registros do Cadastro Único. Para ter acesso é preciso atualizar os dados e comprovar não ter renda fixa.
Quantas pessoas devem ser beneficiadas?
A previsão do auxílio é de atender até 19 milhões de famílias, sendo 14,6 milhões de famílias que estão no CadÚnico e recebem o Bolsa Família e 4,7 milhões que são contempladas pelo BPC.
