Nas últimas semanas, o assunto do Auxílio Brasil vem movimentando os bastidores do Palácio do Planalto e, principalmente, do Congresso Nacional. E de certa forma, isso tem feito com que a equipe econômica do Governo Federal, liderada pelo atual ministro Paulo Guedes (Economia), trabalhe em dobro para conquistar a aprovação do projeto que pretende lançar um novo benefício social para substituir o Bolsa Família.
Inclusive, o objetivo com o qual o Governo Federal trabalha é o de conseguir a aprovação em um tempo suficiente para lançar o novo programa Auxílio Brasil já no próximo mês, ou seja, em novembro de 2021, de acordo com o que se estipulou para a agenda oficial do Planalto, com pagamento para o dia 17 de novembro da primeira parcela.
O Ministério da Cidadania informou que os esforços são para começar a pagar o Auxílio Brasil em novembro deste ano. Entretanto, o valor mínimo de R$ 400 só será pago em dezembro.
“Já em novembro, os valores dos benefícios pagos atualmente serão reajustados. Também será concedido, a partir de dezembro, um complemento para assegurar a cada família um benefício de pelo menos R$ 400 até o fim de 2022”.
A previsão é de que seja depositado o valor retroativo para complementar o valor que deveria ter sido pago em novembro. A ideia é realizar o pagamento de acordo com o calendário do Bolsa Família, que prevê o depósito do benefício entre os dias 17 e 30 do próximo mês, mas com um ajuste de 20% no valor recebido.
O texto da Medida Provisória (MP) que trata do novo programa Auxílio Brasil em questão apresenta algumas mudanças que são bastante significativas em relação ao Bolsa Família. Uma destas mudanças é a proposta de aumentar, de forma considerável, o número de beneficiários que são atendidos pelo programa social.
Como o Governo vai pagar o Auxílio Brasil
O Governo Federal está usando, como meios de justificar o alto custo do programa, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras, o chamado IOF. Além disso, a proposta de reforma do Imposto de Renda também está incluída dentre as fontes de recursos financeiros que vem sendo defendidas pelo atual ministro Paulo Guedes (Economia). Porém, nesse sentido, é válido lembrar que a reforma do IR ainda não foi aprovada pelo Senado Federal.
Apesar da forte defesa que o ministro Paulo Guedes vem fazendo de tais medidas econômicas, é fato que o conjunto de medidas como um todo não vem agradando muito o mercado financeiro, que tem direcionado um olhar mais receoso sobre os caminhos que o Governo está utilizando para sustentar os pagamentos do benefício do Auxílio Brasil.
Aliás, algumas reações negativas às propostas do ministro puderam ser observadas na bolsa de valores. Acontece que há um medo generalizado do mercado financeiro de que o Governo Federal venha a extrapolar o teto de gastos, o que poderia gerar um descontrole financeiro nas contas públicas difícil de ser administrado posteriormente. Principalmente por conta disso, o mercado está com um olhar um tanto desconfiado para o Auxílio Brasil, uma repercussão negativa com a qual o Planalto deve lidar a partir de então.
