Originalmente, o 13º Salário é um benefício extra que foi criado para ser pago a trabalhadores sempre no final do ano. Afinal, o próprio nome deste benefício indica que se trata de um salário extra que é pago como se fosse um décimo terceiro período de pagamentos para além dos 12 períodos mensais que já compõem o ano.
Porém, tal como aconteceu no ano passado, o 13º Salário do INSS para aposentados e pensionistas foi antecipado neste ano de 2021.
Com isso, o benefício, que em tempos normais seria pago somente a partir do segundo semestre do ano, começou a ser pago na última terça-feira, dia 25 de maio de 2021, e seguirão até o mês de julho, com a finalização dos pagamentos da 2ª parcela. Afinal, o 13º Salário do INSS é pago em 2 (duas) parcelas diferentes, sendo que a primeira parte é paga sem impostos e a segunda parte com a incidência dos impostos que lhe corresponde.
Considerando que o pagamento antecipado do 13º Salário do INSS também aconteceu no ano de 2020, não se pode dizer que esta antecipação do pagamento em 2021 tenha soado como uma surpresa para os beneficiários do INSS.
Pelo contrário, a medida de antecipação dos pagamentos do salário extra do INSS já era esperada desde o começo do ano, quando se percebeu que os números da pandemia do novo vírus no país ainda continuavam altos o suficiente para que medidas econômicas como essa fossem tomadas pelo Governo Federal.
Portanto, a expectativa de aposentados e pensionistas em relação ao pagamento antecipado do 13º Salário do INSS em 2021 já existia e foi correspondida neste mês, quando a Folha de Pagamentos destes beneficiários confirmou que a 1ª parcela seria paga antes mesmo do fim de maio, seguindo um calendário que já é de conhecimento da maior parte deles.
Por que o Governo Federal antecipou novamente os pagamentos do 13º Salário do INSS?
Em resumo, a decisão do Governo Federal de antecipar os pagamentos do 13º Salário do INSS para aposentados e pensionistas não foi uma novidade. Como pode ser dito anteriormente, isso já era esperado. Mas por quê?
Em primeiro lugar, é preciso considerar, nesta reflexão, que a maior dos aposentados e dos pensionistas do INSS se referem a pessoas com idade mais avançada e que, portanto, fazem parte do grupo de risco dentro do contexto da pandemia do novo vírus pelo mundo. Com isso, essa é uma população que precisa ser acompanhada de perto e, portanto, é a parte da população que se encontra em situação de maior vulnerabilidade em relação a este cenário em específico.
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Nesse sentido, é certo pensar que essa parcela da população precisa ser assistida financeiramente. Afinal, é também válido lembrar que uma boa parte dos aposentados e dos pensionistas do INSS recebem um benefício mensal do Governo que vai até 1 salário mínimo. Ou seja, em muitos casos, não chegando nem mesmo ao valor do salário mínimo, que neste ano de 2021, é o equivalente a R$ 1100,00 reais mensais.
Diante disso, o Governo pode trabalhar com diversas possibilidades e propostas diferentes. E uma delas foi a de antecipar os pagamentos do 13º Salário do INSS para o grupo de aposentados e pensionistas.
Em suma, esta medida foi uma decisão um tanto fácil de ser tomada, especialmente considerando que ela já havia sido aplicada no ano anterior. Ao mesmo tempo, a antecipação dos pagamentos do 13º Salário do INSS não se trata da criação de um novo benefício, mas sim da reorganização de um benefício que já é existente. Ou seja, um benefício que já seria pago pelo Governo aos aposentados e pensionistas do INSS de qualquer maneira. Uma situação que tornou ainda mais fácil a tomada de atitude.
Portanto, se pode concluir que o Governo não deu um passo tão grande ao antecipar os pagamentos do 13º Salário do INSS, uma vez que a decisão exigiu somente um esforço de reorganização do orçamento, e não da criação de espaços orçamentários para pagar um benefício completamente novo. E está exatamente nesta dinâmica o motivo pelo qual o Governo Federal continuou com a proposta de pagar o benefício do salário extra para aposentados e pensionistas de forma antecipada também neste ano de 2021.
