Neste ano de 2020, é fato que uma das maiores discussões no âmbito do Governo Federal foi a criação e a aprovação do Auxílio Emergencial da Caixa. Concebido originalmente como um conjunto de 3 (três) parcelas de 600 reais cada uma, o Auxílio Emergencial foi ganhando força e ocupando um espaço cada vez maior na renda mensal do trabalhador brasileiro que sentiu mais fortemente os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, muitas famílias tiveram algo com o que sustentar o núcleo familiar em tempos de forte diminuição da renda.
- 9ª parcela: Caixa faz 2 pagamentos do auxílio emergencial neste domingo (20)
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Mas também é fato que o Auxílio Emergencial já está chegando ao seu fim. A Caixa Econômica Federal (CEF) já começou a pagar as últimas parcelas do benefício emergencial neste mês de dezembro de 2020. Inclusive, a maior parte dos beneficiários do Bolsa Família já recebeu a última parcela do benefício, enquanto alguns outros grupos seguem recebendo. A data final do calendário de pagamentos do Auxílio Emergencial, com a liberação de saques e transferências para os trabalhadores brasileiros que nasceram no mês de dezembro, está marcada para o dia 27 de janeiro de 2020.
Ou seja, falta pouco menos de um mês para que os pagamentos do Auxílio Emergencial realmente cheguem ao seu fim. E então, como vai ser depois disso ainda representa uma incerteza, especialmente no caso das famílias que passaram por esse período de tempo dependendo dos pagamentos do benefício para sustentar o orçamento doméstico. Principalmente nestes casos, a situação de vulnerabilidade econômica deve sofrer um impacto negativo muito grande e que pode ser difícil de ser solucionado tão rapidamente.
Nesse sentido, o Governo chegou a estimular a criação de um novo programa social de transferência de renda permanente, e não temporária, como foi o caso do Auxílio Emergencial em 2020. O nome do novo programa seria Renda Brasil e o seu objetivo inicial era o de chegar para substituir o já popular Bolsa Família. Nos bastidores do governo, muito se falou sobre a criação deste novo programa social, mas até o presente momento, não há nada de concreto sobre isso. Pelo contrário, ao que tudo indica, o projeto não vai avançar na pauta do Congresso Nacional, uma vez que nem mesmo uma proposta formal chegou a ser apresentada e discutida.
A ideia inicial do Renda Brasil era a de substituir o Bolsa Família para pagar valores ainda maiores para a população brasileira economicamente carente de subsídios financeiros. Mas com a pandemia em curso e um processo eleitoral que se baseou na cautela, o projeto foi sendo adiado até ser praticamente excluído da agenda do governo.
Auxílio Emergencial e Renda Brasil no centro das atenções
O assunto do Renda Brasil voltou à tona em uma entrevista que o presidente Jair Bolsonaro concedeu para a TV Bandeirantes recentemente. Na entrevista, o presidente comentou, dentre outros assuntos, a questão da possível prorrogação do Auxílio Emergencial para o ano de 2021 e também sobre as incertezas que rondam o programa Renda Brasil desde que ele surgiu como ponto de discussão nos veículos de comunicação.
Sobre a questão da prorrogação do Auxílio Emergencial para 2021, o presidente Jair Bolsonaro foi claro em afirmar que o benefício emergencial não será prorrogado.
Nas palavras do atual chefe do Poder Executivo: “O auxílio é emergencial. Como o seu próprio nome já diz, ele é emergencial. Por isso, não podemos ficar falando em prorrogar e prorrogar, e prorrogar”.
Sobre o assunto, ele ainda acrescentou que “o auxílio emergencial vai acabar agora em dezembro”, confirmando, portanto, o fim dos pagamentos do benefício aos brasileiros ainda neste ano de 2020.
Ainda sobre prorrogar o Auxílio Emergencial ou não, o presidente reforçou que o auxílio que foi pago para os trabalhadores por conta da crise econômica que está sendo causada pela pandemia do novo coronavírus tem um caráter emergencial. Portanto, não permanente. E de acordo com ele, o Brasil vai estar mais próximo do risco de endividamento, caso venha a assumir mais pagamentos do benefício no próximo ano, em 2021. Nas palavras dele, o Brasil não pode se “desequilibrar”.
Além disso, o presidente ainda foi questionado sobre o Renda Brasil. E sobre a possibilidade de criar um novo programa social, Bolsonaro descartou a ideia ao declarar que: “a ideia é aumentar um pouquinho o Bolsa Família”. Portanto, ao que parece, o foco será o atual Bolsa Família e não a substituição deste por um novo programa como o Renda Brasil.
“Quem falar em Renda Brasil, eu vou dar o cartão vermelho. Não tem mais conversa” destacou o presidente na entrevista que foi concedida ao apresentador José Luiz Datena, do programa Brasil Urgente da TV Band.
