Em tramitação no Senado, o Projeto de Lei n° 3657, que cria um 14º salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode acabar ficando para o ano que vem. A proposta do texto era de que os aposentados e pensionistas recebessem em dobro o abono em 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.
Segundo o senador Paulo Paim, autor do projeto e relator da proposta na Comissão de Direitos Humanos, existe uma dificuldade de aprovar o texto este ano, já que a medida precisa ser colocada em pauta no Colégio de Líderes:
— Falei com o líder do PT no Senado, senador Rogério Carvalho, ele disse que só há possibilidade de pautar no Colégio de Líderes a partir do dia 15 de novembro.
O projeto foi criado por Paim após uma ideia legislativa apresentada por um advogado de São Paulo, que sugere “dobrar, no ano de 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social”.
Apesar de o texto estabelecer que o pagamento ocorreria ainda este ano, o senador explica que caso o PL fosse aprovado no ano que vem, não haveria problemas em mudar o abono para 2021.
— Como transformei a sugestão em projeto de lei, pode ser aprovado este ano ou no próximo. Também como está na Comissão de Direitos Humanos e eu sou o relator, posso adaptar para o ano que vem, se não for aprovado em 2020. As crises econômica e social não terminam agora, vão se estender para o ano que vem. O 14º salário sempre será bem vindo, em razão da penúria que vivem os segurados do INSS — explica Paim.
Questionada sobre a possibilidade orçamentária para pagamento do abono dobrado, a Secretaria de Previdência informou que “não há qualquer estudo sobre o tema”.
