Questões sobre Impeachment

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O impeachment não foi herança institucional do regime militar, mas instrumento da ordem constitucional democrática.
• B) Correto. Na Nova República, o impeachment consolidou-se como mecanismo constitucional de responsabilização político-jurídica do presidente.
• C) Incorreta. O processo não nomeia vice indiretamente; a sucessão segue regras constitucionais já definidas.
• D) Incorreta. Impeachment não substitui eleições; ele apura responsabilidade por crime de responsabilidade.
• E) Incorreta. Não se trata de recurso contra o STF, mas de processo político-jurídico previsto constitucionalmente.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O rito ocorreu dentro da ordem constitucional, ainda que em ambiente de forte conflito político.
• B) Incorreta. O Judiciário pode atuar no controle do rito e de garantias processuais.
• C) Incorreta. A perda de apoio social, isoladamente, não basta; exige-se enquadramento em crime de responsabilidade.
• D) Correto. O impeachment foi institucionalizado como saída constitucional para crises envolvendo responsabilidade presidencial.
• E) Incorreta. O impeachment não substitui a negociação política nem se torna prioridade automática do sistema.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. Denúncias, pressão social e erosão da base no Congresso foram centrais no processo contra Collor.
• B) Incorreta. A Constituição de 1988 permaneceu em vigor e estruturou o processo institucional.
• C) Incorreta. Não houve retorno ao bipartidarismo na crise de 1992.
• D) Incorreta. A sucessão ocorreu por mecanismos constitucionais, sem intervenção militar.
• E) Incorreta. O Congresso atuou no processo; não foi fechado durante a apuração.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Existiram semelhanças institucionais, mas não identidade entre acusações, alianças e mobilizações.
• B) Incorreta. O país permaneceu presidencialista, apesar das negociações típicas de coalizão.
• C) Incorreta. Os impeachments ocorreram na ordem democrática, não sob tutela militar direta predominante.
• D) Incorreta. O Congresso teve papel central; não houve decisão por consulta nacional extraordinária.
• E) Correto. Houve semelhanças institucionais, mas contextos políticos, sociais e jurídicos diferentes em 1992 e 2016.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Não se limita a faltas administrativas menores nem é resolvido por ministérios.
• B) Correta. Refere-se a condutas que atentam contra a Constituição e a responsabilidade do cargo.
• C) Incorreto no gabarito esperado.
• D) Incorreta. Impopularidade econômica não basta sem enquadramento jurídico-político adequado.
• E) Incorreta. Não se restringe a matéria eleitoral nem a julgamento exclusivo da Justiça Eleitoral.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Impasse político não se converte automaticamente em base constitucional para destituição.
• B) Correto. Nem toda crise política configura fundamento jurídico-político para impeachment.
• C) Incorreta. O STF pode controlar o rito, mas não define a crise nesses termos.
• D) Incorreta. Contestação social não equivale, por si, a crime de responsabilidade.
• E) Incorreta. A distinção proposta é reducionista e não expressa o debate constitucional real.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O Congresso ganhou centralidade, não perdeu papel nas crises presidenciais.
• B) Incorreta. Denúncias e processos tendem a fragilizar, não fortalecer automaticamente, o Executivo.
• C) Incorreta. O voto direto foi mantido; a sucessão seguiu regras constitucionais vigentes.
• D) Incorreta. As coalizões continuaram relevantes no presidencialismo brasileiro posterior.
• E) Correto. Os processos evidenciaram que mudanças no comando do Executivo podiam seguir regras constitucionais.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. A perda de base parlamentar pode aprofundar crises quando há acusações institucionalizadas contra o presidente.
• B) Incorreta. Maioria legislativa continua crucial; o Judiciário não substitui a política de coalizões.
• C) Incorreta. Coalizões não impediram processos; sua erosão foi parte importante das crises.
• D) Incorreta. Opinião pública seguiu relevante, especialmente em momentos de mobilização social.
• E) Incorreta. O impeachment permanece profundamente político, embora tenha rito constitucional.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Mobilização social influencia o contexto, mas não substitui o fundamento jurídico-político.
• B) Incorreta. O Senado tem papel decisório no julgamento político do impeachment.
• C) Incorreta. O vice integra a sucessão presidencial prevista na Constituição.
• D) Correto. Descontentamento social não equivale, por si, ao fundamento constitucional do impeachment.
• E) Incorreta. A Constituição de 1988 é referência central para todo o processo.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Os processos indicam crise e tensão, não fracasso completo da democracia.
• B) Incorreta. Houve ampla participação institucional de Congresso, Judiciário e demais atores políticos.
• C) Correto. Os impeachments revelam tensões democráticas processadas por instituições da Nova República.
• D) Incorreta. Embora haja permanências históricas, os processos ocorreram na ordem constitucional democrática.
• E) Incorreta. O Judiciário foi relevante, mas não exclusivo no comando das mudanças.