Questões sobre Constituição de 1891

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. A Constituição de 1891 extinguiu a monarquia e o Poder Moderador, não os reorganizou.
• B) Correto. A Carta de 1891 instituiu república, federalismo e presidencialismo, rompendo com a estrutura monárquica imperial.
• C) Incorreta. O Estado unitário imperial foi substituído por uma federação republicana, sem imperador.
• D) Incorreta. O modelo adotado foi presidencialista e federativo, não parlamentar e centralizado.
• E) Incorreta. Não houve retorno regencial nem manutenção de Igreja oficial na ordem republicana.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. A Carta ampliou, e não restringiu, o espaço político e administrativo dos estados.
• B) Incorreta. Houve forte articulação entre elites estaduais e governo federal durante a Primeira República.
• C) Incorreta. A descentralização não reduziu o poder oligárquico; frequentemente o reforçou no plano estadual.
• D) Correto. O federalismo fortaleceu os estados e abriu espaço ao predomínio das oligarquias regionais na Primeira República.
• E) Incorreta. Os estados receberam autonomia relevante, inclusive para organizar sua dinâmica política interna.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. A Constituição de 1891 consolidou a laicização do Estado republicano.
• B) Incorreta. O padroado foi superado com a separação entre Igreja e Estado.
• C) Incorreta. A Constituição não preservou religião oficial nem submeteu o clero a esse arranjo.
• D) Incorreta. A liberdade religiosa não foi organizada nesses termos de autorização provincial.
• E) Incorreta. O novo regime abandonou a religião oficial e fortaleceu o registro civil.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. Mulheres e analfabetos permaneceram excluídos da participação eleitoral.
• B) Incorreta. O voto censitário imperial não foi mantido como base formal da cidadania.
• C) Incorreta. A Constituição preservou eleições, não as substituiu por indicações estaduais.
• D) Incorreta. O sufrágio não foi equilibrado nem indiferente a sexo, instrução e condição militar.
• E) Correto. Houve voto direto, mas com exclusões relevantes que limitaram a cidadania política.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O Poder Moderador desapareceu com o fim da monarquia.
• B) Incorreta. O Judiciário não foi subordinado ao Senado dessa forma.
• C) Correto. A Constituição republicana previu três poderes e suprimiu o Poder Moderador.
• D) Incorreta. O regime adotado foi presidencialista, não monárquico-parlamentar.
• E) Incorreta. Não havia autoridade religiosa oficial nem imperador na ordem republicana.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O presidente não era figura cerimonial nem dependia da confiança parlamentar para governar.
• B) Correto. A Constituição de 1891 adotou o presidencialismo como eixo do novo regime republicano.
• C) Incorreta. Não houve Executivo colegiado com divisão igualitária entre civis e militares.
• D) Incorreta. O Senado não era vitalício, e o Executivo nacional tinha papel central.
• E) Incorreta. O texto não estabeleceu mandatos indefinidos nem modelo plebiscitário recorrente.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O modelo republicano abandonou a noção provincial subordinada do Império.
• B) Incorreta. Os estados possuíam autonomia e instituições políticas próprias.
• C) Incorreta. A reorganização federativa não ocorreu nesses moldes ministeriais.
• D) Incorreta. Não houve substituição por intendências dirigidas pelo Supremo.
• E) Correto. A federação republicana transformou as províncias em estados dotados de autonomia.

Comentários por alternativa:

• A) Correto. O texto republicano coexistiu com práticas oligárquicas e controle eleitoral na Primeira República.
• B) Incorreta. A Constituição não era centralizadora nesses termos, nem houve soberania municipal plena.
• C) Incorreta. O sufrágio não era amplo, e os problemas eleitorais eram estruturais.
• D) Incorreta. Igreja oficial e Senado vitalício pertencem à ordem imperial, não à Carta de 1891.
• E) Incorreta. As oligarquias não foram impedidas; atuaram de forma decisiva no sistema político.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. O Senado republicano não manteve a vitaliciedade imperial.
• B) Incorreta. O Senado foi mantido como parte do Legislativo nacional.
• C) Incorreta. O Senado conservou função legislativa relevante no novo regime.
• D) Correto. Na República, o Senado integrou o Legislativo sem o caráter vitalício do Império.
• E) Incorreta. Não havia função político-religiosa vinculada ao Senado republicano.

Comentários por alternativa:

• A) Incorreta. A Carta rompeu com o Poder Moderador e com a ordem monárquica.
• B) Incorreta. Não houve reconstrução colonial nem subordinação regional nesse sentido.
• C) Correto. A Constituição de 1891 deu forma jurídica ao projeto republicano federativo e laico.
• D) Incorreta. A cidadania política permaneceu limitada, sem inclusão eleitoral ampla e imediata.
• E) Incorreta. O texto instituiu federação, não confederação provisória com autonomia militar plena.