A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou que as comissões, que atuam no processo seletivo de cotistas para o ingresso 2021 de alunos, nos cursos de graduação da UFPE, via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cumprirão as atividades de forma remota, nesta edição, devido à pandemia da Covid-19.
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A Portaria Normativa nº 06/2021 estabelece os procedimentos a serem realizados pelas Comissões de Verificação – Pessoa com Deficiência (PCD); de Heteroidentificação; de Verificação Documental e Renda, instituída nessa portaria; e Recursais.
Comissão de Verificação – PCD
Esta comissão validará a documentação apresentada pelos candidatos convocados para vagas destinadas às pessoas com deficiência. Ela tem por competência validar os termos da autodeclaração étnico-racial dos candidatos autodeclarados pretos e pardos, que, em 2021, será feita por meio de vídeo enviado pelos estudantes, conforme regras elencadas na normativa.
Comissão de Verificação Documental e Renda
Esta comissão instituída na Portaria Normativa nº 06/2021, tem por finalidade realizar a conferência e a validação de documentos pessoais discriminados no Edital 2021.1, inclusive a documentação de pertencimento étnico-racial indígena. E as Comissões Recursais emitirão parecer decisório, em última instância, dos recursos interpostos pelos candidatos de todas as modalidades de cotas.
Como será o trabalho das comissões?
De acordo com a UFPE, o trabalho das comissões será feito por meio de ferramentas e plataformas eletrônicas. Elas poderão atuar excepcionalmente de forma presencial, garantidas as condições de biossegurança com distanciamento social. Na atuação das comissões, serão observadas todas as garantias constitucionais do processo, em especial o direito à ampla defesa e ao contraditório.
