Questões sobre Direito Previdenciário

01) Maria, uma trabalhadora urbana, teve um acidente de trabalho e ficou incapacitada temporariamente. Considerando a legislação previdenciária, a partir de quando ela poderá receber o benefício de auxílio-doença acidentário (B91)? Assinale a alternativa correta.

a) Após 30 dias de afastamento da atividade laboral.
b) Após 15 dias de afastamento da atividade laboral.
c) Desde o primeiro dia de incapacidade.
d) Somente depois de completar um ano de contribuição para o INSS.
e) Quando a aposentadoria por invalidez é requerida.” />
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02) Um segurado do INSS deseja se aposentar por tempo de contribuição, mas tem dúvidas sobre a contagem de tempo. Considere que ele trabalhou de 2010 a 2019 com carteira assinada e depois, de 2020 a 2023, como autônomo. Qual é a alternativa que considera a contagem correta do tempo de contribuição?

a) Somente o tempo de 2010 a 2019 é contado.
b) Somente o tempo de 2020 a 2023 é considerado para aposentadoria.
c) O período de 2010 a 2023 é totalmente considerado para a aposentadoria.
d) Apenas dois anos como autônomo serão válidos para a aposentadoria.
e) O tempo de 2010 a 2020 é suficiente para aposentadoria.” />
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03) João trabalha informalmente e não contribui para a Previdência Social. Ele sofre um acidente de trabalho e deseja saber se pode receber alguma ajuda do governo. Com base na legislação previdenciária, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação de João.

a) Ele pode solicitar ajuda de qualquer forma devido ao acidente.
b) Ele não poderá receber qualquer auxílio do governo.
c) João precisa regularizar sua situação para ter direitos na Previdência, mas é garantido acesso ao auxílio.
d) Ele poderá ter acesso ao auxílio emergencial do governo, mesmo sem contribuições.
e) João pode contar com um benefício temporário, pois está incapacitado devido a acidente.
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04) Uma mulher que engravidou precisa entender sobre o salário-maternidade. Assinale a alternativa que aponta corretamente os requisitos para ter acesso a esse benefício previdenciário.

a) Comprovante de 10 meses de contribuição antes do parto.
b) Apenas 5 meses de contribuição registradas.
c) Não precisa de requisitos específicos, basta ter um vínculo empregatício.
d) É necessário apresentar pelo menos 6 meses de trabalho com carteira.
e) Comprovar ao menos 11 meses de contribuição ao longo da vida.
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05) Carlos, um trabalhador rural, está prestes a se aposentar e quer entender sobre a contagem do tempo especial. Considerando suas atividades, assinale a alternativa correta sobre sua situação.

a) Todo o tempo deve ser contabilizado como tempo especial, sem limitações.
b) O tempo de atividade rural é contado e depende das características do serviço, pode ser reconhecido para aposentadoria.
c) O tempo de serviço rural, independentemente de atividade, deve ser somado integralmente para fins de aposentadoria.
d) Somente as atividades sedentárias têm tempo especial reconhecido.
e) O tempo familiar em atividade rural não é reconhecido de forma alguma pelo INSS.
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06) Um trabalhador que começou a contribuir para a Previdência Social em 2007 pesquisa sobre os requisitos para se aposentar por idade. Sobre as condições exigidas, marque a alternativa correta.

a) Ele deve ter, no mínimo, 60 anos de idade e 15 anos de contribuição.
b) Para homens, a idade mínima para aposentadoria é 65 anos e 15 anos de contribuição.
c) Independentemente da idade, não poderá se aposentar menos de 30 anos de contribuição em sua totalidade.
d) Não pode se aposentar sem pelo menos 60 anos, fazendo valer tempo mínimo acima de 10 anos.
e) Assim que atingir 70 anos, poderá solicitar, independentemente do tempo de contribuição.
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07) Ana trabalha como empregada doméstica e quer saber se tem direito ao benefício do FGTS e quais as condições. Assinale a alternativa que indica a resposta correta.

a) Elas têm direito ao FGTS, contanto que contribuam regularmente ao INSS.
b) Uma vez registrado, têm acesso ao FGTS, mesmo sem contribuições.
c) O FGTS só é garantido para os trabalhadores com carteira assinada em setores formais.
d) Empregadas domésticas não têm acesso ao FGTS, pois não estão no contrato da CLT.
e) O acesso ao FGTS é garantido a trabalhadoras em situações específicas, sendo exclusivo para trabalhadores rurais.
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08) Luiz, um aposentado por invalidez, deseja saber se pode trabalhar e receber sua aposentadoria. Considerando a legislação previdenciária, assinale a alternativa correta.

a) Ele pode trabalhar, desde que não comprometa sua saúde e a atividade é compatível com o estado.
b) Não pode exercer qualquer tipo de trabalho, sob pena de perder a aposentadoria.
c) Ele tem que se manter afastado do trabalho para não perder o benefício, mesmo que possa.
d) Só pode trabalhar se a atividade não exigir esforço, mas a aposentadoria pode ser perdida.
e) A atividade profissional deve ser excluída para qualquer aposentado por invalidez, independentemente da situação.
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09) A respeito do planejamento previdenciário, assinale a alternativa que melhor descreve seu objetivo principal:

a) Garantir apenas o benefício após aposentadoria.
b) Promover adequada proteção em diferentes etapas da vida do segurado.
c) Somente abranger questões de aposentadoria.
d) Auxiliar somente na preparação da aposentadoria, excluindo eventos inesperados.
e) Tratá-los apenas de forma geral sem abranger situações específicas.
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10) Fernanda está se preparando para o concurso de direito previdenciário e quer compreender quais as principais fontes de receita da Previdência Social. Assinale a alternativa que reconhece estas fontes corretamente.

a) As contribuições dos segurados e dos empregadores, além de receitas das loterias e impostos.
b) Principalmente as taxas de importação e multas, sem foco nas contribuições.
c) Apenas as receitas provenientes de taxas de serviço são consideradas.
d) As receitas do Imposto de Renda são as únicas entradas da previdência.
e) Apenas as contribuições dos segurados são a única entrada reconhecida pela Previdência.
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