O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta terça-feira (25) o pagamento da parcela de R$ 1 mil do Programa Pé-de-Meia para alunos do ensino médio da rede pública. O benefício é destinado aos estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024. Os pagamentos seguem até quinta-feira (27), de acordo com a série escolar dos beneficiados. Confira como garantir sua bolsa por meio do Pé de Meia Licenciatura.
Além desse valor, os alunos que concluíram o terceiro ano do ensino médio em 2024 e que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também receberão um acréscimo de R$ 200. O pagamento ocorre após o desbloqueio de R$ 6 bilhões pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no dia 12, para garantir o repasse das parcelas do programa.
Quem tem direito ao pagamento do Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia é um programa voltado para estudantes do ensino médio da rede pública que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A iniciativa tem como objetivo principal garantir a permanência dos alunos na escola e incentivar a conclusão dessa etapa de ensino.
Os depósitos são realizados conforme a série escolar e o cumprimento dos requisitos exigidos pelo programa, como frequência escolar e aprovação no ano letivo. Além disso, para os concluintes do ensino médio, a participação no Enem pode gerar um bônus adicional.
Calendário de pagamentos e saque
Estudantes que concluíram o ensino médio
Os alunos que finalizaram o terceiro ano do ensino médio em 2024 e estudaram em escolas públicas receberão o valor de R$ 1 mil entre os dias 25 e 26 de fevereiro, conforme a data de nascimento:
- 25 de fevereiro: Nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho.
- 26 de fevereiro: Nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
Esses alunos também podem receber um acréscimo de R$ 200 caso tenham participado dos dois dias do Enem 2024. Os valores estarão disponíveis para saque imediato.
Estudantes que concluíram o primeiro ou segundo ano
Os alunos do ensino médio público que foram aprovados no primeiro ou segundo ano em 2024 terão R$ 1 mil depositados na poupança na quinta-feira (27), independentemente da data de nascimento. No entanto, esses valores só poderão ser sacados quando os estudantes finalizarem o ensino médio.
Casos especiais e liberações futuras
Estudantes que ainda não finalizaram o ano letivo
O MEC esclarece que os alunos da rede pública que ainda não concluíram o ano letivo de 2024 receberão o pagamento assim que as redes estaduais de ensino confirmarem suas aprovações. Dessa forma, o incentivo poderá ser depositado em datas posteriores.
Parcelas bloqueadas em 2024
Os alunos que tiveram parcelas bloqueadas no ano passado ainda podem receber os valores nos próximos meses. Para isso, precisam cumprir todos os requisitos do programa, como matrícula ativa, frequência mínima, aprovação nos anos letivos e participação no Enem, quando aplicável.
Como consultar o benefício?
Os estudantes podem verificar se têm direito ao Pé-de-Meia acessando o aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC. A consulta é gratuita e pode ser feita com login no portal Gov.br, utilizando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrada.
O acesso pode ser realizado mesmo com uma conta nível bronze, garantindo a verificação do status do benefício sem a necessidade de uma conta com maior nível de segurança.
