O programa Pé-de-Meia Licenciaturas, criado pelo Ministério da Educação (MEC), tem como objetivo incentivar a formação de novos professores no Brasil. Ele oferece uma bolsa mensal de R$ 1.050 para estudantes matriculados em cursos de licenciatura presenciais, garantindo um apoio financeiro durante todo o período da graduação.
Para garantir o benefício, os estudantes aprovados nos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem realizar um cadastro na Plataforma Freire, administrada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Essa etapa é obrigatória e deve ser concluída até o dia 30 de março.
Quem pode se inscrever no Pé-de-Meia Licenciaturas?
Nem todos os estudantes que ingressam em um curso de licenciatura podem participar do programa. Para ser elegível, é necessário atender a alguns critérios específicos. O primeiro requisito é ter sido aprovado em um curso de licenciatura presencial por meio do Sisu, Prouni ou Fies.
Além disso, os candidatos precisam ter alcançado uma pontuação mínima de 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Essa exigência busca selecionar estudantes com bom desempenho acadêmico e que tenham maior potencial para concluir a graduação com sucesso.
Passo a passo para o cadastro na Plataforma Freire
O primeiro passo para garantir a bolsa do Pé-de-Meia Licenciaturas é acessar a Plataforma Freire e criar um perfil, caso o estudante ainda não tenha um cadastro ativo.
Após o acesso à plataforma, o candidato deve realizar as seguintes etapas:
- Preencher o currículo acadêmico com informações sobre sua formação e experiência.
- Completar os dados pessoais e revisar todas as informações inseridas.
- Assinar digitalmente o Termo de Ciência e Concordância, documento obrigatório para a continuidade no processo.
- Informar a matrícula na instituição de ensino superior onde foi aprovado.
Se o estudante ainda não tiver realizado a matrícula na universidade, ele poderá utilizar apenas o Cadastro de Pessoa Física (CPF) para concluir o cadastro inicial. No entanto, assim que a matrícula for efetivada, a informação precisa ser atualizada na plataforma para garantir a continuidade no programa.
Confirmação da bolsa e início dos pagamentos
É importante destacar que o cadastro na Plataforma Freire não garante automaticamente a concessão da bolsa. Após o período de inscrições, a Capes analisará todas as candidaturas, e o resultado final será publicado no dia 14 de abril.
Os estudantes selecionados começarão a receber o benefício a partir de 1º de maio. O valor da bolsa será dividido da seguinte forma:
- R$ 700 ficarão disponíveis para saque mensalmente.
- R$ 350 serão depositados em uma conta poupança e poderão ser resgatados somente após o ingresso do professor na rede pública de ensino.
Quantidade de bolsas disponíveis e critérios de prioridade
Para o ano de 2025, o MEC disponibilizou um total de 12 mil bolsas para estudantes de licenciatura. No entanto, a quantidade de beneficiários pode variar de acordo com a disponibilidade orçamentária do governo.
De acordo com o edital, os ingressantes aprovados pelo Sisu terão prioridade no preenchimento das vagas. Isso significa que os estudantes que obtiveram aprovação pelo sistema público de seleção terão maiores chances de garantir o benefício.
Mais Professores para o Brasil: um programa para incentivar a educação
O Pé-de-Meia Licenciaturas faz parte de um programa mais amplo do governo federal, chamado Mais Professores para o Brasil, criado pelo Decreto nº 12.358/2025. Esse programa tem como objetivo fortalecer a formação docente no país e incentivar a entrada de novos profissionais na educação pública.
Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa inclui outras iniciativas importantes, como:
- Bolsa Mais Professores: incentivo financeiro para professores em formação.
- Prova Nacional Docente: exame para avaliar a qualidade da formação dos professores.
- Portal de Formação: plataforma com cursos e materiais para capacitação contínua dos docentes.
- Ações de valorização dos professores, em parceria com bancos públicos e outros ministérios.
O impacto do Pé-de-Meia Licenciaturas na formação de professores
A concessão da bolsa de R$ 1.050 tem um impacto significativo na vida dos estudantes de licenciatura. O benefício permite que os futuros professores tenham um suporte financeiro durante sua formação, o que pode reduzir a evasão universitária e melhorar a qualidade do ensino superior.
Além disso, o modelo de incentivo baseado na poupança faz com que os estudantes tenham um estímulo adicional para ingressar na rede pública de ensino, garantindo que o investimento na formação docente retorne para a sociedade.
