Vale Gás Nacional: Novo valor em agosto e calendário de pagamentos

O Vale Gás Nacional, ou simplesmente Auxílio Gás, é um benefício social que é pago para as famílias que são cadastradas no sistema do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A sequência de pagamentos é organizada de acordo com o dígito final do NIS, que é o Número de Identificação Social do cidadão que recebe este ou outro benefício social que é administrado a nível federal. Neste mês de agosto, o valor do Vale Gás está na faixa dos R$ 110 reais por mês. Nesse sentido, o calendário de pagamentos do benefício social segue o mesmo cronograma do Auxílio Brasil.

Com uma previsão de duração de tempo de 5 (cinco) anos, o programa social vai beneficiar o número de 5,5 milhões de famílias até o final de 2026. O benefício social, que era correspondente a 50% do preço médio do botijão de gás de 13 quilos nos últimos 6 (seis) meses, foi retomado neste mês de agosto com o valor de 100% do preço médio, o que, atualmente, de acordo com os dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, é equivalente a R$ 110 reais por mês. Este é um aumento que irá vigorar até o mês de dezembro deste ano. Isso, de acordo com a emenda constitucional que foi promulgada pelo Congresso Nacional.

Pago a cada 2 (dois) meses, o Vale Gás Nacional, originalmente, tinha o orçamento de R$ 1,9 bilhão de reais para este ano de 2022. Porém, um movimento do Governo Federal fez a verba subir para o patamar de R$ 2,95 bilhões de reais. A nova verba foi liberada logo depois da promulgação de uma nova emenda constitucional por parte do Congresso Nacional.

Somente podem fazer parte do programa Auxílio Gás, as pessoas que estão incluídas no sistema do Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico, e que tenham, pelo menos, 1 (um) membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, a legislação que criou o programa social definiu que a mulher responsável pela família terá prioridade, assim como as mulheres que são vítimas de violência doméstica.