O Senado aprovou hoje, dia 9 de setembro, socorro financeiro para escolas privadas de todo o País, em função da pandemia da covid-19.
O projeto de lei seguirá para análise da Câmara de Deputados e garante suspensão do pagamento de impostos em 2020; além de obrigar o governo federal a aplicar R$ 3 bilhões em subsídios a essas instituições. A proposta foi apresentada pelo senador Jorginho Mello (PL-SC) após o impacto da crise do novo coronavírus em instituições de ensinos privadas. A pandemia acabou provocando paralisia no pagamento das mensalidades e até a retirada de matrículas nos estabelecimentos. Se o projeto for aprovado, a implementação dependerá do governo federal após sanção da medida.
Suspensão de pagamento de impostos
O projeto suspende ainda os pagamentos dos tributos federais ou do Simples Nacional até 31 de dezembro de 2020. Após esse prazo, os débitos poderão ser pagos em até 12 parcelas a partir de maio de 2021. O socorro é limitado para escolas com faturamento de até R$ 4,8 milhões em 2019. A medida obriga a União a disponibilizar, ainda em 2020, até R$ 3 bilhões para as escolas privadas. Os recursos deverão ser aplicados por meio de um subsídio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para cada instituição, dependendo do número de alunos matriculados nas instituições.
Contrapartida
Como contrapartida, as empresas beneficiadas pela referida medida terão de conceder bolsas de estudo.
