Na próxima sexta-feira (29), aproximadamente 1,2 milhão de contribuintes estarão na expectativa do recebimento do último lote de restituição do Imposto de Renda 2023, segundo informações liberadas pela Receita Federal.
Este lote também traz consigo restituições residuais de anos antecedentes. A restituição se encontra programada para ser depositada diretamente na conta ou chave Pix vinculada ao CPF do contribuinte, como informado previamente na Declaração do Imposto de Renda.
Malha fina
Aqueles contribuintes que ainda não foram contemplados com a restituição, é possível que tenham sido capturados na malha fina, e é aconselhável a consulta ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para averiguação de possíveis pendências.
Em caso afirmativo, há a opção de submeter uma declaração retificadora, permanecendo na expectativa dos próximos lotes residuais.
Valores quinto lote da restituição
Para este quinto lote, a Receita Federal planeja desembolsar cerca de R$ 1,96 bilhão a mais de um milhão de contribuintes.
Desta quantia total, 26% estão direcionados a contribuintes que se encontram na lista de prioridades para reembolso, de acordo com as normas do Fisco.
A maioria dos beneficiados neste lote, precisamente 1.027.838 contribuintes, submeteu a declaração até o dia 15 de setembro, mostrando um aumento considerável em comparação com os prazos anteriores, que se encerraram em 31 de maio.
Entre os contribuintes que possuem prioridade, uma porcentagem expressiva utilizou a chave Pix ou aproveitou a declaração pré-preenchida, facilitando assim o processo de restituição.
Além disso, a Receita Federal mantém uma classificação de prioridade legal, que inclui idosos, pessoas com deficiências ou doenças graves, e contribuintes que têm como principal fonte de renda o magistério.
Desde o último dia 22, está disponível a consulta ao status da restituição no portal da Receita Federal.
Caso haja algum contratempo e a restituição não seja depositada conforme programado, o contribuinte terá um prazo de até um ano para reivindicar o valor junto ao Banco do Brasil.
Para tanto, é possível agendar o crédito em qualquer conta bancária de titularidade do contribuinte através do Portal BB ou contato telefônico com a Central de Relacionamento do banco.
Se ultrapassado o prazo de um ano, o resgate da restituição ainda poderá ser requisitado através do portal e-CAC, sob o menu Declarações e Demonstrativos, selecionando a opção Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária.
Esta ação reafirma a responsabilidade e o compromisso do órgão federal em assegurar que os contribuintes possam ter acesso aos seus devidos reembolsos, promovendo assim, a transparência e a eficiência no processo de restituição do Imposto de Renda.
Como fazer a consulta da restituição?
A consulta ao referido lote pode ser feita pelo contribuinte, por meio dos canais de atendimento tais como o site da Receita Federal, o aplicativo Meu Imposto de Renda ou o Portal e-Cac.