A cerimônia no Palácio do Planalto realizada hoje (4), oficializou o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica. A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente Jair Bolsonaro, elevou de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria.
Vagas em Pós-graduação
Além do reajuste, foram lançados no evento dois editais com a oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores sendo:
- O primeiro é o da Universidade Aberta do Brasil (UAB);
- O segundo edital é do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
Piso
De acordo com a legislação, o piso é aplicado aos profissionais com formação em magistério em nível médio – vinculados a instituições de ensino infantil, fundamental e médio das redes federal, estadual e municipal – que têm carga horária de trabalho de 40 horas semanais. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a medida abrange professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares em início de carreira. Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), mais de 1,7 milhão de profissionais serão impactados.
O reajuste está previsto em lei de 2008 e de acordo com o texto, o valor mínimo para os docentes da educação básica deve ser reajustado anualmente em janeiro. Segundo entendimento da CNTE e do governo federal, o reajuste é automático e deverá constar do salário referente ao mês de janeiro, a ser pago em fevereiro. Mas na prática pode não ser assim já que os municípios têm alegado dificuldades financeiras para arcar com esse reajuste.
