O calendário de pagamentos do Programa de Integração Social (PIS) tem início hoje (8) com a liberação para os trabalhadores nascidos em janeiro. A consulta ao calendário do abono está liberada há semanas, por meio do aplicativo Caixa Tem. ou da Carteira de Trabalho Digital.
De acordo com a Caixa, os pagamentos serão iniciados em 08 de fevereiro aos profissionais do setor privado e em 15 de fevereiro aos servidores públicos. Primeiro recebem os nascidos em janeiro, depois os aniversariantes de fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e assim por diante.
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A plataforma apresentou instabilidade nos últimos dias diante do alto fluxo de acessos, o sistema foi regularizado e os interessados já podem acessar todas as funcionalidades. Inclusive, ao clicar no campo de “Benefícios” é possível ver se você está habilitado ou não para receber o PIS.
Se o trabalhador visualizar a mensagem “Habilitado”, logo abaixo estarão liberados os campos de acesso que dizem: “Calendário” e “Saiba Mais”. Ao clicar na primeira opção, serão apresentadas todas as informações referentes ao abono salarial, como: ano-base, situação, número do PIS, valor do pagamento, agente pagador e data disponível para saque.
Importante mencionar que todos esses dados estão vinculados à elegibilidade do trabalhador ao PIS. Por isso ao acessar o campo “Benefícios” for apresentada a mensagem “Não Habilitado” é preciso saber que algum dos requisitos que dão direito ao PIS não foram cumpridos em sua totalidade. veja abaixo quais são eles:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Se o trabalhador cumpre todos os requisitos mencionados acima, mas ainda assim não está habilitado para receber o PIS, deve verificar junto ao empregador se as informações trabalhistas referentes ao ano-base de 2020 foram registradas corretamente no RAIS.
