O Governo Federal deixou aberto o caminho para fazer o pagamento retroativo do Auxílio Emergencial. Esta decisão não se trata de uma prorrogação do auxílio, e tampouco de uma retomada dos pagamentos do benefício. No caso, este é tão somente um pagamento retroativo para o grupo de pais solteiros que receberam R$ 600 reais por mês no ano de 2020.
Esta é uma informação muito importante em toda a jornada que envolve o Auxílio Emergencial. Porém, ao mesmo tempo, é importante lembrar que os pagamentos retroativos são referentes apenas para o ano de 2020, e não a 2021. A partir desta decisão, o dinheiro que vai ser pago para os pais solteiros deve ser bem mais baixo do que se imaginava anteriormente. E não é tão complexo de entender os motivos que estão por trás disso.
Na época em que o Auxílio Emergencial foi aprovado com as suas primeiras parcelas do benefício, o que aconteceu ainda no ano de 2020, o Congresso Nacional decidiu que os pais e as mães solteiros teriam o direito de ganhar o valor em dobro, o que corresponderia ao valor de R$ 1,2 mil reais para este grupo.
E então, por que os pais solteiros não receberam o valor em dobro do Auxílio Emergencial?
A questão é que quando o texto original chegou nas mãos do presidente Jair Bolsonaro, por meio do seu gabinete, o atual chefe do Poder Executivo tomou a decisão de vetar esse direito para os pais solteiros, e permitiu apenas que as mães solteiras viriam a ganhar esse valor em dobro do auxílio.
No mês de julho de 2021, com alguns meses de atraso, o Congresso Nacional derrubou esse veto. Ou seja, voltou a valer a decisão que já havia sido tomada anteriormente, do texto original. Dessa forma, os pais solteiros também passaram a ter direito de receber o benefício do auxílio emergencial em dobro, assim como as mães solteiras. E com isso, o Governo Federal passou a ter a obrigação de pagar a diferença daquilo que os pais solteiros não receberam nesse tempo. Por isso, se diz ‘pagamento retroativo‘.
Porém, é válido destacar que essa mudança é referente somente para o ano de 2020. E mesmo assim, os pagamentos retroativos a serem feitos se referem apenas aos primeiros cinco meses de repasses do auxílio, de março até julho. Após isso, segue tudo normal. E então, isso significa que os homens solteiros não vão receber o pagamento retroativo das demais parcelas do Auxílio Emergencial que foram pagas no ano passado. Portanto, segue tudo do mesmo jeito que está agora.
