Nesta segunda-feira, 7 de agosto, o Ministério da Educação (MEC) divulgou um novo esquema para a remodelação do Novo Ensino Médio no Brasil. O projeto surge após uma consulta pública motivada por críticas de alunos, professores e instituições.
Reforma do Ensino Médio
Dentre as alterações mais significativas, incluem-se a expansão da carga horária básica compulsória, a diminuição dos eixos formativos, e a decisão de alterar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) apenas após 2024.
A reforma educacional do ensino médio, implantada em 2017, modificou o sistema do ensino médio para todas as escolas, sejam elas públicas ou privadas. Aproximadamente 60% da carga horária passou a ser composta por conteúdos universais como Matemática, Português e Química. Os restantes 40% foram designados para estudos opcionais, de acordo com as preferências do estudante ou para cursos técnicos.
A justificativa para a alteração na época era que o modelo anterior, com 13 disciplinas obrigatórias, era inflexível e pouco atraente para os estudantes. No ensino médio, 90% dos formandos deixam a escola sem ter alcançado os conhecimentos esperados em Matemática, e 60% em Português.
Ademais, as altas taxas de desistência e a introdução de uma carga horária flexível eram vistas como oportunidades para promover a educação técnica, muito valorizada em países europeus.
Queixas do Novo Ensino Médio
Contudo, muitas críticas surgiram após a reforma. As queixas frequentes incluem baixa qualidade dos cursos formativos, tempo insuficiente para as disciplinas obrigatórias exigidas em vestibulares, falta de preparação dos professores para ministrar as novas disciplinas e infraestrutura insuficiente para as aulas.
Diversas entidades pediam a revogação da reforma de 2017, mas o MEC optou por realizar uma consulta pública para coletar opiniões e sugerir ajustes na reforma.
Disciplinas obrigatórias
Agora, o MEC propõe ampliar a quantidade de horas das disciplinas obrigatórias. Anteriormente, a reforma previa um total de 3.000 horas, sendo 1.800 horas destinadas aos conteúdos obrigatórios e o restante para a parte flexível. A nova proposta do ministério sugere aumentar a carga flexível para pelo menos 2.400 horas, sem limitar a carga máxima.
Itinerários formativos
Com relação aos itinerários formativos, o ministério planeja reduzir as áreas de itinerários de cinco para três. O atual ministro da Educação, Camilo Santana, sugere renomear os itinerários formativos como “percursos de aprofundamentos e integração de estudos”.
A equipe do MEC pretende consolidar a proposta até 21 de agosto, quando as reuniões com entidades educacionais devem ser concluídas. Assim, o texto final de alteração da reforma do ensino médio poderá ser apresentado ao Congresso no início de setembro.
Enem
Segundo o ministro, até 2024 o Enem continuará avaliando apenas as disciplinas obrigatórias. Ele sugere que a revisão do modelo do exame, para incluir a avaliação da carga flexível, comece a partir de 2025.
