Desde quando a pandemia da Covid-19 teve início, uma série de serviços foram reestruturados para a forma on-line. Agora é a vez do BPC e da prova de vida terem formato digital, para facilitar a vida dos cidadãos brasileiros.
Prova de Vida e BPC on-line
A implementação e ampliação do serviço remoto tornou-se extremamente importante, em um momento, em que o distanciamento e isolamento social são altamente recomendados para proteção da saúde.
BPC on-line
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que a avaliação social do Benefício de Prestação Continuada (BPC) passará a ser realizada remotamente, mas ainda não liberou os detalhes para o procedimento.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o INSS passasse a autorizar a realização de procedimentos previdenciários por formas remotas.
Por causa dessa determinação, a autarquia decidiu que irá implementar um novo sistema semelhante ao Meu INSS, que apresenta resultados positivos.
A decisão se baseia no objetivo de promover mais agilidade nas análises de concessão do BPC, sobretudo em virtude da extensa fila de espera pelo benefício.
A referida atitude também foi motivo de celebração por especialistas do direito previdenciário, como o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Cherulli.
Na oportunidade, o diretor ponderou que “a análise social para o BPC é praticamente uma declaração do cidadão, não há visitas locais nem maiores diligências. Ela poderia, assim, ser feita por telefone ou ligação de vídeo”.
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) basicamente consiste em um salário mínimo para a população de baixa renda.
Em conformidade com as regras, para ter direito a este recurso é preciso ter 65 anos de idade ou mais; além de comprovar algum tipo de deficiência permanente que impeça a execução de atividade profissional. Os interessados devem apresentar uma renda mínima de um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 275, como um dos critérios de inclusão no BPC.
Vale ressaltar que o limite de renda mínima foi regulamentado recentemente, e passará a vigorar somente em 2022.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga um salário mínimo, R$ 1.100, mensalmente aos beneficiários do BPC. Importante lembrar que o papel da autarquia neste programa é apenas o de intermediar a concessão dos pagamentos, pois o BPC não se trata de um benefício previdenciário.
Prova de vida online
A prova de vida do INSS voltou a ser obrigatória a partir de 1º de julho de 2021, e agora poderá ser feita pelo modelo remoto, por meio dos aplicativos Meu gov.br e Meu INSS. Tais alternativas foram implementadas com o intuito de evitar aglomerações durante a pandemia da Covid-19.
Vale ressaltar que para realizar a prova de vida online o segurado do INSS deve estar com todos os dados cadastrais atualizados, sendo que o próprio INSS irá notificar os segurados sobre essa possibilidade via SMS. Além do que, é preciso autorizar a execução da prova de vida tanto no Meu gov.br quanto no Meu INSS.
É possível realizar a prova de vida online perante a nova tecnologia implementada pela autarquia, a de biometria facial, desenvolvida e monitorada pelo Serpro e Dataprev. Para recorrer a esta alternativa, basta ter feito a coleta de biometria para o Título de Eleitor e possuir um cadastro no Meu gov.br.
O que é a prova de vida do INSS?
De acordo com as regras, a prova de vida ou renovação de fé, como também é conhecida, é o procedimento pelo qual o segurado do INSS que recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença ou outro benefício previdenciário deve passar.
Ela deve ser feita anualmente, sempre no mês de aniversário, ou assim que completar um ano que a última prova de vida foi feita.
O procedimento é obrigatório para comprovar que o segurado permanece vivo, além de evitar fraudes ou pagamentos indevidos. Se por alguma razão a prova de vida não for realizada, o cidadão terá o salário previdenciário suspenso ou cancelado até que regularize a referida situação.
Geralmente a prova de vida é realizada diretamente nas agências bancárias pagadoras dos benefícios. O processo é bem simples, basta realizar qualquer transação no caixa eletrônico, como um saque, depósito e transferência para garantir a manutenção do recurso.
Veja abaixo o calendário da prorrogação da prova de vida:
