O Ministério da Educação ( MEC) liberou o guia com procedimentos de segurança, com objetivo de orientar o retorno presencial às escolas públicas da educação básica, que decidirem abrir as portas.
O documento traz orientações para todos da escola, dos gestores até os estudantes e a equipe de limpeza; de acordo comas normas técnicas de segurança em saúde para evitar a transmissão da Covid-19.
Conforme divulgado pelo MEC, o guia foi elaborado com base em documentos e protocolos de biossegurança e contém normas técnicas de segurança em saúde, recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar.
O guia detalha também medidas de higiene a serem adotadas, de desinfecção de ambientes; distanciamento entre alunos em sala de aula; uso do transporte escolar; da biblioteca; de equipamentos de proteção individual e de proteção coletiva e ventilação de ambientes.
Recomendações
O regula orienta como medida de higiene e proteção ambiental, por exemplo, uma recomendação é estabelecer uma rotina de higienização das mãos em diversos momentos das atividades escolares. E também ter um cronograma de limpeza regular do ambiente com atenção especial a banheiros, maçanetas, carteiras, interruptores e material de ensino.
Orientações Pedagógicas
O documento contém ainda orientações pedagógicas e sobre o que deve ser observado, antes da decisão de retorno presencial das aulas, como avaliar as condições de estrutura da escola; definir como será o processo de alimentação dos estudantes; e analisar se há condições de fazer o treinamento e capacitação da comunidade acadêmica.
Ele ainda sugere cuidado especial com estudantes que tenham algum tipo de deficiência, alunos da educação infantil, indígenas e quilombolas.
Recursos para segurança
Para que as escolas consigam colocar as medidas em prática, serão liberados R$ 525 milhões para 117 mil escolas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Emergencial.
Esse programa destinará recurso da ordem de R$ 525 milhões e tem o objetivo principal de implementar os projetos pedagógicos estruturados. Na prática, visam dar todo o suporte necessário para que as escolas possam retomar a atividade escolar com segurança. Tais recursos serão repassados, provavelmente, na segunda quinzena de outubro.
Fonte https://www.gov.br/
