O MEC, Ministério da Educação, apresentou hoje, dia 7 de outubro, o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica.
O guia reúne normas técnicas de segurança em saúde e recomendações de ações sociais e pedagógicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar no retorno seguro.
O MEC reforçou que a decisão de retorno às aulas presenciais deverá ser tomada por estados e municípios, de acordo com a orientação das autoridades sanitárias locais.
O documento, produzido pelas secretarias de Alfabetização, Educação Básica e Modalidades Especializadas de Educação, oferece informações para que as redes estaduais e municipais possam se preparar para um retorno seguro.
Para elaboração do guia, o MEC teve como base orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS); da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS); da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do próprio Ministério da Saúde do Brasil (MS).
O guia também considerou os documentos e sugestões produzidos pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além dos cuidados relativos à educação alimentar e nutricional e à segurança dos alimentos, elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Texto disponível em <https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-apresenta-orientacoes-para-retorno-as-aulas-na-educacao-basica> acesso em 7 de outubro de 2020.
