O Ministério da Educação (MEC) suspenderá o cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio, definido pela Portaria n.º 521, de 13 de julho de 2021. A portaria que oficializa a referida alteração nas datas foi assinada pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, nesta terça-feira, 4 de abril, e deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Estão suspensos os prazos relacionados aos artigos 4º, 5º, 6º e 7º, que tratam, respectivamente, da:
- Implementação nos estabelecimentos de ensino que ofertam o ensino médio dos novos currículos, alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e aos itinerários formativos;
- Cronograma referente aos materiais e recursos didáticos para o Novo Ensino Médio, via Programa Nacional do Livro Didático (PNLD);
- Alinhamento das matrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para a etapa;
- Atualização da matriz de avaliação do Novo Enem.
Tal suspensão será oficializada por meio de uma portaria que será publicada em breve e suspenderá tal modalidade de ensino.
A portaria trará ainda a suspensão da implantação das mudanças relativas ao Enem, o qual seria implantado em 2024.
A suspensão do cronograma durará 60 dias, contados a partir do término da consulta pública promovida pelo MEC para a avaliação e a reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria n.º 399, de 8 de março de 2023. De acordo com o Ministro, “o que está suspenso é a portaria do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio, especificamente, o que está relacionado ao Enem. O que estamos suspendendo é qualquer avanço na implementação, até que essa comissão defina, avalie, ouvindo a todos, quais serão as modificações, mudanças ou correções que nós faremos no ensino médio”.
O ministro reiterou ainda a importância do diálogo: “Há necessidade de rever toda essa discussão. É o que estamos fazendo ao propor a consulta pública”.
Novo Ensino Médio
O Novo Ensino Médio é resultado da alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, por meio da lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.
Entre as mudanças, estão aumento da carga horária, nova grade curricular e ensino voltado para a formação profissional. A proposta inclui ainda:
- Menor número de aulas expositivas;
- Maior participação dos alunos;
- Aumento de projetos, atividades práticas, cursos e oficinas.
Demais detalhes da modalidade de ensino podem ser conferidos por meio da Portaria do MEC referente ao Novo Ensino Médio.
