O aumento da faixa de isenção de IR (Imposto de Renda) foi uma discussão longa entre os parlamentares em 2021, mas parece que essa discussão continuará em 2022, pois o projeto que aumenta a isenção do IR para R$ 3.300 talvez seja votado pelo Senado.
Na abertura dos trabalhos em 2022, o Senado Federal deverá votar o projeto de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que eleva a faixa de isenção de Imposto de Renda de Pessoa Física de R$ 1.903,98 para R$ 3.300.
O valor é maior que os R$ 2.500 da proposta apresentada pelo governo em 2021, projeto que não foi aprovado pelo Congresso.
Projeto
O Senador Angelo Coronel é o relator do projeto do governo para reformular o Imposto de Renda da Pessoa Física e da Pessoa Jurídica.
O Senador não colocou ainda projeto para votação, devido a críticas do setor privado de que a proposta do governo aumentaria os tributos das empresas, além disso, ele próprio criticou o projeto do governo.
No projeto apresentado pelo governo, havia a previsão de taxação em 20% da distribuição de lucros e dividendos, para compensar as mudanças no IR das pessoas físicas e jurídicas.
Além do aumento da isenção de IR para Pessoas Físicas, a proposta também aumentaria a isenção do IR das pessoas jurídicas.
Entretanto, para os gestores, a taxação de lucros e dividendos era prejudicial, pois apagava o lado bom da diminuição do Imposto de Renda, pois nesse caso, a proposta gerava uma carga tributária maior para as empresas.
Pedido de prioridade
Nas discussões referentes ao aumento na faixa de isenção de Imposto de Renda em 2021, o aumento dessa faixa para pessoas físicas foi o centro das atenções.
Após rejeitar o projeto do governo, o senador declarou que pedirá prioridade para sua proposta:
“Vou pedir prioridade para votação do meu projeto, não o do governo, pedirá e tomada dos trabalhos do Senado. O governo não vai poder ficar contra, porque, na campanha, o presidente chegou a propor elevar a faixa de isenção para R$ 5.000”, afirmou o senador Angelo Coronel.
Propostas de isenção do IR
Veja abaixo as propostas de isenção de Imposto de renda apresentadas pelo governo e pelo senador:
- Faixa de isenção atual: quem recebe até R$ 1.903,98 = 10,7 milhões de brasileiros isentos;
- Faixa de isenção da proposta de reforma do IR do governo: quem recebe até R$ 2.500 = 16,3 milhões de cidadãos isentos;
- Faixa de isenção sugerida pelo senador: quem recebe até R$ 3.300 = cerca de 19 milhões de cidadãos isentos.
