IPVA 2023: Veja as doenças que dão isenção para o tributo

No mês de janeiro de cada ano, o brasileiro que possui veículo deve se organizar para pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A tributação varia para cada estado brasileiro, tendo com regra que:

  • Carros Novos: A base de cálculo é o valor da nota fiscal de compra;
  • Carros Usados: Para a base de cálculo é considerado o valor de mercado medido pela Tabela Fipe.

Doenças que dão direito a isenção

De acordo com as regras, se o motorista conseguir comprovar alguma das doenças listadas a abaixo, será possível obter a isenção do IPVA. Vale lembrar que será preciso obter um laudo médico emitido pela clínica credenciada ao Detran do seu Estado.

Veja as doenças a seguir:

  • Amputações;
  • Artrite Reumatoide;
  • Artrodese;
  • Artrose;
  • AVC;
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico);
  • Autismo;
  • Alguns tipos de câncer;
  • Doenças Degenerativas;
  • Deficiência Visual;
  • Deficiência Mental;
  • Doenças Neurológicas;
  • Encurtamento de membros e más formações;
  • Esclerose Múltipla;
  • Escoliose Acentuada;
  • Lesão por esforço repetitivo (LER);
  • Linfomas;
  • Lesões com sequelas físicas;
  • Manguito rotador;
  • Mastectomia (retirada de mama);
  • Nanismo (baixa estatura);
  • Neuropatias diabéticas;
  • Paralisia Cerebral;
  • Paraplegia;
  • Parkinson;
  • Poliomielite;
  • Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.;
  • Problemas na coluna;
  • Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama);
  • Renal Crônico com uso de (fístula);
  • Síndrome do Túnel do Carpo;
  • Talidomida;
  • Tendinite Crônica;
  • Tetraparesia;
  • Tetraplegia.
0 comments… add one

Leave a Comment

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.