Nas redes sociais, como por exemplo, no Twitter e no Instagram, dentre outras, começou a circular a informação de que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) liberou o pagamento do 14º salário para os aposentados e pensionistas nesse mês de dezembro. Contudo, essa informação é falsa.
Criada pelo deputado Pompeo de Mattos, do PDT do Rio Grande do Sul (RS), a proposta de pagamento do benefício extra ainda precisa ser aprovada pelo Poder Legislativo. E enquanto isso não acontece, nada pode ser confirmado de fato em relação a esse assunto.
Décimo Quarto Salário do INSS
O projeto que aborda sobre o 14º salário do INSS tem como principal objetivo diminuir os efeitos financeiros que foram causados pela pandemia do novo vírus nos grupos de beneficiários, especialmente os aposentados e os pensionistas. E para fazer isso, a proposta foi a de pagar um valor extra do abono salarial, ou seja, um décimo quarto salário.
De acordo com o deputado que criou o projeto, a sua proposta faz a previsão de que todos os aposentados e pensionistas tenham acesso ao benefício extra do décimo quarto salário do INSS.
14º Salário do INSS
Valor do benefício
De acordo com o projeto do deputado do PDT, o valor do décimo quarto salário do INSS é correspondente ao dobro da quantia anual que é pré-estabelecida para os aposentados e pensionistas.
Isso é o equivalente a afirmar que o décimo quarto salário do INSS pode atingir o nível de até 2 (dois) salários mínimos. Além disso, o benefício adicional pode ser dividido em 2 (duas) parcelas.
Nesse sentido, é importante destacar que o valor do salário mínimo para o ano que vem (2023) está previsto para a faixa dos R$ 1.302 reais.
Quando vai ser pago o décimo quarto salário do INSS?
Até o presente momento, ainda não há uma data indicada para que seja feito o pagamento do 14° salário do INSS. Afinal, esse é um projeto que ainda aguarda pelas suas respectivas aprovações no Congresso Nacional.
Portanto, enquanto o rito processual não avança no Poder Legislativo, não é possível fazer muitas afirmações sobre a proposta. Por enquanto, resta apenas tomar conhecimento de que o décimo quarto salário do INSS não foi aprovado. Dessa forma, não há pagamentos previstos desse benefício extra para os aposentados e pensionistas.
