De acordo com a legislação, mensalmente, o empregador realiza o depósito de 8% do valor do salário do trabalhador, em sua conta do fundo de garantia (FGTS). O objetivo de tal valor é que ele seja usado no caso de uma demissão sem justa causa.
Em algumas situações, o trabalhador ao realizar consulta de seu saldo, descobre que o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) está bloqueado.
O que significa FGTS bloqueado?
Conforme as regras, o FGTS bloqueado significa que o trabalhador não pode sacar os valores depositados na sua conta do FGTS, seja total ou parcialmente. Há algumas situações em que isso pode ocorrer, veja abaixo:
- Bloqueio judicial: Esta modalidade acontece quando o trabalhador está devendo pensão alimentícia. Nesta situação, o saldo da conta só ficará disponível, quando ocorrer o desconto dos valores que devem ser pagos em forma de pensão.
- Suspensão temporária: Neste caso o bloqueio pode ocorrer quando o empregador não realiza o depósito regularmente, ou seja, quando há atrasos no recolhimento dos valores devidos. Nesses casos, a conta do FGTS do trabalhador fica bloqueada até que o empregador regularize a situação.
- Impedimento por determinação legal: em algumas situações específicas, a lei prevê o bloqueio do FGTS, como no caso do trabalhador que adquire um imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e, posteriormente, vende o imóvel em um prazo inferior a três anos.
- Bloqueio por empréstimo: Para quem escolheu o saque-aniversário do FGTS, pode ganhar uma vez por ano, de 5% a 50% do seu saldo do FGTS. Neste caso, algumas instituições permitem que o cidadão antecipe as parcelas, por meio de um empréstimo. Neste caso, o saldo fica bloqueado.
- Bloqueio pelo Saque-aniversário: Para quem aderiu a essa modalidade, e ganha parte do Fundo anualmente, terá que abrir mão do saque rescisão. Dessa forma, ele não pode receber o valor total do fundo se for demitido sem justa causa. Neste caso, o cidadão pode voltar a modalidade original do FGTS em 2 anos.
Como desbloquear o saldo do FGTS?
Para você desbloquear o saldo do FGTS, é necessário, conforme as regras:
- Para o caso de empréstimo: Você deve antecipar o pagamento das parcelas, e quitar o contrato;
- No saque-aniversário: Você deve realizar a troca de modalidade pelo aplicativo. Entretanto, ainda assim é necessário aguardar 2 anos de carência;
- No caso de suspensão temporária: Neste caso, o empregador deve regularizar os depósitos para que haja a liberação da conta;
- No caso judicial: Após a dívida ser quitada, no caso da pensão alimentícia, por exemplo, o trabalhador pode solicitar que uma nova ordem judicial libere a sua conta.
Veja como consultar?
- Aplicativo do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS;
- Site fgts.caixa.gov.br;
- Internet banking da CAIXA; ou
- Nas agências da Caixa Econômica Federal.
