O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais alguns meses; podendo ser estendido até o final do ano. A declaração aconteceu durante cerimônia, no Palácio do Planalto; em que o presidente sancionou duas medidas provisórias (MP) aprovadas pelo Congresso Nacional, que são o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (MP 944/20); e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (MP 975/20).
Valor do Auxílio Emergencial
Ainda segundo o presidente, o valor do benefício aos informais pesa nos cofres públicos e; por isso, deverá ser reduzido nos próximos pagamentos; e que em breve divulgará o novo valor.
O presidente afirmou que “Hoje eu tomei café com o Rodrigo Maia [presidente da Câmara dos Deputados] no [Palácio] Alvorada, também tratamos desse assunto do auxílio emergencial. Os R$ 600 pesam muito para a União. Isso não é dinheiro do povo, porque não tá guardado, isso é endividamento. E se o país se endivida demais, você acaba perdendo sua credibilidade para o futuro. Então, os R$ 600 é muito. Alguém da Economia falou em R$ 200, eu acho que é pouco. Mas dá para chegar num meio-termo e nós buscarmos que ele venha a ser prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano, de modo que nós consigamos sair dessa situação fazendo com que os empregos formais e informais voltem à normalidade e nós possamos então continuar naquele ritmo ascendente que terminamos [2019] e começamos o início desse ano”.
O Auxílio Emergencial foi instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, e concede uma parcela de R$ 600 a R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Ele foi inicialmente projetado para durar três meses, mas já pagou um total de cinco parcelas. Ao todo, são 66,4 milhões de pessoas atendidas. O valor desembolsado pelo governo até agora foi de R$ 161 bilhões, de acordo com o balanço da Caixa Econômica Federal.
Medidas de crédito
As duas MPs sancionadas fazem parte das iniciativas tomadas pelo Ministério da Economia para conter os efeitos econômicos da crise causada pela pandemia de covid-19. No caso da MP 975 é voltada às pequenas e médias empresas, com o objetivo de facilitar o acesso a crédito e ajudá-las a se manterem abertas. Editada pelo governo federal em junho, a medida destina crédito a empresas que tenham tido, em 2019, receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 300 milhões. A previsão do Tesouro Nacional é disponibilizar R$ 10 bilhões; repassados ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição responsável por coordenar o programa.
A MP 944, que cria Programa Emergencial de Suporte a Empregos, concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem salários durante a pandemia. Poderão participar do programa empresas com receita bruta anual de até R$ 50 milhões. O texto ainda prevê possibilidade de utilização do crédito para financiar a quitação de verbas trabalhistas de empregados demitidos.
O ministro Paulo Guedes (Economia), ao longo da cerimônia, disse que os indicadores apontam melhora; e ressaltou que o governo finaliza as medidas de crédito adotadas para conter a crise.
Ele comentou ainda que “A economia está voltando, estamos furando com resiliência e serenidade as duas ondas, e estamos aqui praticamente fazendo o ciclo final das últimas medidas de crédito. Estamos aqui inaugurando hoje dois programas a mais dessa série”.
Ainda segundo o Ministro da Economia “O Brasil é o país emergente que mais expandiu o crédito, foi o país que mais auxiliou os desassistidos e protegeu os vulneráveis. Gastamos 10% do PIB [Produto Interno Bruto] para proteger os vulneráveis. Expandimos o potencial de crédito: R$ 1 trilhão. E tudo isso agora está empurrando a economia nesse final de ano, e nós esperamos ir aprofundando as reformas, de forma que o Brasil, já olhando para o ano seguinte, está de volta no trilho do desenvolvimento sustentável, que é onde estávamos antes”.
