Os beneficiários do programa Bolsa Família que passaram a receber o auxílio emergencial de R$ 600 e a extensão de R$ 300, mas tiveram o pagamento cancelado, poderão entrar com um pedido de contestação da decisão a partir deste sábado (21). O pedido de revisão poderá ser feito até 30 de novembro, segundo o Ministério da Cidadania. Inicialmente, o prazo de contestação para os beneficiários do Bolsa Família começaria amanhã (22) e seguiria até 2 de dezembro.
O Ministério da Cidadania ampliou ainda o prazo de contestação para os beneficiários que não são do Bolsa Família. Quem recebeu uma ou mais parcelas do auxílio de R$ 300 e teve o benefício cancelado pode contestar até amanhã. Já os que receberam as cinco parcelas do auxílio de R$ 600 e foram considerados inelegíveis para ganhar a extensão têm até o dia 29 de novembro para fazer a contestação.
Como contestar
Para realizar o pedido de contestação não é necessário se dirigir a nenhuma agência da Caixa, lotérica ou posto de atendimento do Cadastro Único. É preciso:
- Acessar o site da Dataprev
- Fazer o login
- Clicar no botão “Acompanhe sua solicitação”
- Depois que você confirmar seus dados, vai aparecer na página o motivo da recusa
- Haverá uma opção para contestação
- Faça a solicitação e aguarde.
Não há um prazo determinado para o resultado da contestação sair.
Caso o governo acate sua contestação, o benefício voltará a ser pago no mês seguinte.
Por que alguns auxílios foram cancelados?
Os órgãos do governo federal cruzaram informações dos beneficiários com outras bases de dados e encontraram situações incompatíveis com os requisitos exigidos para receber o auxílio emergencial. Entre os exemplos estão pessoas com rendimentos acima do limite, com cargos eletivos, militares, servidores públicos e CPFs irregulares.
“Em alguns casos, a situação de quem fez o pedido pode ter mudado e a base de dados ficou desatualizada. Por isso, o Governo Federal dá a oportunidade para as pessoas entrarem no site da Dataprev e contestarem o cancelamento. É o caso, por exemplo, de pessoas que estavam recebendo o seguro-desemprego, deixaram de receber esse benefício e passam a ter direito ao auxílio emergencial”, explicou a secretária nacional do Cadastro Único do Ministério da Cidadania, Nilza Emy Yamasaki.
