O número de famílias que recebem o Bolsa Família deve aumentar em dois milhões em 2021, informou o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, George Soares. Segundo ele, o governo estimou no orçamento de 2020 que 13,2 milhões de famílias receberiam o benefício e em 2021 o número chegará a 15,2 milhões.
Para pagar esses benefícios no próximo ano, o governo espera gastar R$ 34,8 bilhões. Esse valor representa um crescimento de 18,4% em relação aos R$ 29,4 bilhões destinados para o programa em 2020.
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Soares também afirmou que não está previsto no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) despesas com a criação do programa Renda Brasil, que deve substituir o Bolsa Família.
Entretanto, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, declarou que esse aumento no orçamento do Bolsa Família pode ajudar na criação do novo programa social. Ele disse que os detalhes sobre o Renda Brasil serão divulgados quando o programa estiver fechado. “O fato de o Bolsa Família estar com um valor maior ajuda na criação do Renda Brasil”, disse Rodrigues.
O governo planeja dividir o programa Renda Brasil em quatro subprogramas. Em um deles, que deve se chamar Primeira Infância, a ideia é oferecer um benefício para que as mães de bebês a partir de seis meses e de crianças com até três anos possam matricular os filhos em creches particulares.
Em outro eixo, o Bolsa Família deve mudar de nome para Renda Cidadã e ser unificado com o abono salarial, o seguro-defeso e o salário-família. A medida, entretanto, depende de aprovação do Congresso.
Para famílias com crianças e adolescentes matriculados no ensino fundamental e médio, o governo deve criar o subprograma Incentivo ao Mérito, em que os melhores alunos e atletas recebem premiações em dinheiro pelos bons resultados.
Os critérios e os valores para essas premiações ainda estão em estudo. Cursos para reforço de português e matemática Por último, deve ser criado o subprograma Emancipação Cidadã. Nessa etapa, serão ofertados cursos de capacitação para que os beneficiários aprendam um ofício e recebam um reforço de português e matemática.
Com o Renda Brasil divido em quatro subprogramas, o governo espera criar condições para que famílias de baixa renda possam sair da pobreza e ingressar no mercado formal de trabalho.
A ideia do governo é que famílias que deixarem o programa de maneira voluntária depois do aumento de renda possam ter prioridade para voltar a receber o benefício se enfrentarem problemas. Os critérios para que isso ocorra também estão em definição pelos técnicos.
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