O Banco Central do Brasil anunciou nesta terça-feira, dia 23 de junho, um conjunto de medidas, que visam ampliar a oferta e o acesso ao crédito, aos segmentos de micro, pequenas e médias empresas.
Objetivo
O objetivo é atender a demanda crescente, que ocorre em função dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Com a referida iniciativa, a instituição busca dar um incentivo aos bancos para destravar o crédito.
Programas de Liquidez e Capital
A avaliação do Banco Central é de que os programas de liquidez e capital já anunciados foram fundamentais para manter a dinâmica do mercado de crédito a empresas. Porém, com a demanda crescente, nas últimas semanas o mercado de crédito deu sinais de arrefecimento. Especialmente, o voltado para o segmento de micro, pequenas e médias empresas que precisaria de novo impulso.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto disse que “O Banco Central tem o entendimento de que as medidas serviram para manter o crédito crescendo, mas também tem o entendimento de que grande parte dos recursos foram para empresas grandes. Todas as medidas anunciadas hoje tem direcionamento para pequenas, médias e microempresas”. Segundo ele, a expectativa é que nessa nova rodada de medidas, os desembolsos ocorram mais rapidamente.
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Medidas anunciadas pelo Banco Central
- Mudança no cumprimento de exigibilidade de depósitos compulsórios sobre depósitos de poupança. Permite que os bancos descontem do compulsório os valores que foram emprestados para empresas com faturamento anual de até R$ 50 milhões. Tem potencial de liberação de recursos para operações de capital de giro e para aplicações em Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE) de até R$ 55,8 bilhões.
- Redução no requerimento de capital nas exposições de DPGE. Medida que procura incentivar o fluxo de recursos para garantir a liquidez das instituições financeiras de pequeno porte. Potencial aumento da capacidade de concessão de crédito de até R$ 12,7 bilhões.
- Capital de Giro para Preservação de Empresas. Obrigatoriedade de ser concessão de empréstimo novo para micro, pequenas e médias empresas, com prazo mínimo de três anos e carência de capital de seis meses, com risco de crédito integral da instituição financeira. Potencial de concessão de R$ 127 bilhões em novos empréstimos.
- Imóvel como garantia de mais de um empréstimo. Medida que beneficia pessoas físicas. Torna possível pegar de volta como empréstimo parte que foi pago no financiamento imobiliário. O valor pode ser gasto a escolha do tomador. O volume potencial de crédito é de R$ 60 bilhões.
- Compra de títulos privados no mercado secundário. Ação para dar mais liquidez ao sistema financeiro e empresas.
- Redução do requerimento de capital das instituições de menor porte. Tem o objetivo de garantir mais capital para o sistema bancário e beneficiar principalmente cooperativas e outras instituições pequenas. O potencial de aumento da capacidade de concessão de crédito é de até R$ 16,5 bilhões.
Texto disponível em <https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2020/06/banco-central-anuncia-medidas-para-facilitar-credito-a-micro-pequenas-e-medias-empresas> acesso em 24 de junho de 2020.
